Novidades

• As Inovações Trazidas para as Convenções de Condomínio pela Recente Lei Federal nº 14.309/2022
• Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário
• Notas Devolutivas e Suscitação de Dúvida
• Inovações nos Registros Públicos a partir do Estatuto da Cidade

• 4º Colóquio de Direito Imobiliário – Condomínio de Lotes
• A Consolidação do Princípio da Concentração na Matrícula Imobiliária
• A Desjudicialização e os Institutos Extrajudiciais: O Procedimento de Dúvida e a Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI
• A Desjudicialização, o Registro de Imóveis e a Usucapião Extrajudicial
• A Evolução do Sistema Registral Neste Novo Século – Out/2012
• A Evolução do Sistema Registral No Século Xxi ( Apresentação )
• A Evolução do Sistema Registral No Século Xxi ( Texto )
• A Expressão "Mais Ou Menos" No Registro Imobiliário
• A função social das Atividades Notarial e Registral
• A Hipoteca no Brasil e sua aplicação na sociedade
• A Normatização Na Gestão dos Serviços Notariais e Registrais
• A Nova Medida Provisória Nº 759 e Seus Reflexos no RI
• A Portabilidade de Financiamento Imobiliário da Lei Federal N.º 12.703/2012 e seus Reflexos – Parte 1
• A Portabilidade de Financiamento Imobiliário da Lei Federal N.º 12.703/2012 e seus Reflexos – Parte 2
• A Subincorporação e o Patrimônio de Afetação
• A Usucapião Extrajudicial e Outros Temas Importantes no Novo CPC
• A Validade das Transcrições do Sistema Anterior a Lei Nº 6.015/73
• Acesso a Serviço Público (Delegado) Sem Concurso
• Acesso dos Documentos Estrangeiros Ao Registro Imobiliário Brasileiro e Português
• Acréscimo de Nome Em Virtude do Casamento
• Adoção – Efeitos das Alterações Introduzidas pela Lei Número 12.010, 3/Agosto/2009 – Nova Versão
• Adoção Judicializada (Registro e Averbação)
• Alerta Aos Prefeitos Municipais Para a Observância do Estatuto da Cidade
• Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
• Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Comentário Sobre as Alterações no Procedimento – Lei Nº 13.465/17
• Alienação Fiduciária de Imóveis e o Limite de Crédito – Aspectos Teóricos e a Prática Registral
• Alteração do Nome Em Virtude do Casamento
• Alterações no Procedimento da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis (art. 67 da lei nº 13.465/17) e a Portabilidade (sub-rogação de dívida)
• Aplicação da Lei nº 13.460/17 nos Serviços Notariais e Registrais
• Artigo 30 anos da CF e Regularização Fundiária – Kumpel
• Artigo Regularização de Imóveis com Destinação Pública
• As Associações e As Fundações do Mercosul
• As Inovações Trazidas para as Convenções de Condomínio pela Recente Lei Federal nº 14.309/2022
• AS NOVAS DIMENSÕES DO DIVÓRCIO e a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010: Uma Interpretação Sistemática
• Aspectos Contemporâneos da Advocacia em Direito Registral e Notarial
• Averbações Premonitórias, Arrestos, Sequestros, Penhoras eIndisponibilidades: Publicidade Registral de Ônus Reais. Aspectos Práticos e Polêmicos
• Bloqueio de Bens e Regularização Fundiária
• Brasileiros Nascidos No Exterior: Efeitos Jurídicos da E. C. N° 54/07 No Procedimento do Rcpn.-
• Caução Condicionada (“ESCROW”) nos Negócios Imobiliários Complexos
• Caução Locatícia No Registro Imobiliário
• Certidão de Feitos Ajuizados
• Certidões de Feitos Ajuizados nos Negócios Translativos da Propriedade Imobiliária
• Comenda Honra Ao Mérito do Registrador Civil do Brasil
• Comentario Sobre O Projeto "More Legal" (Atualizado Em 24-1-2005)
• Compra e Venda de Ascendente Para Descendente (Art. 496, Novo Código Civil)
• Compromisso de Compra e Venda de Lote Como Substitutivo da Escritura Pública
• Condomínio Edilício
• Condomínio Edilício
• Condomínio Horizontal de Lotes
• Condomínios Horizontais de Lotes a Realidade Fática nos Municípios e sua Previsão Legal
• Considerações Sobre O Regime de Bens Entre Os Cônjuges
• Curso de Atualização Notarial e Registral
• Curso de Especialização de Direito Registral
• Curso de Especialização Em Direito Registral Na Espanha
• Curso de Especialización de Derecho Registral
• Declaração de Nascimento e Suas Particularidades
• Desafios e Perspectivas do Registro de Imóveis na Regularização Fundiária Brasileira
• Desjudicialização: Duas Décadas de Progresso
• Direito de Acrescer: Art. 551 do Código Civil
• Direito de Acrescer: Questões Polêmicas Sobre a Sua Incidência
• Direito Registral/Notarial Aplicado Ao Direito de Família
• Do Erro Evidente e da Retificação Extrajudicial No Rcpn (Lei N° 12.100, de 27 de Novembro de 2009).-
• Do Refinanciamento da Dívida Imobiliária com Transferência de Credor – Sub-rogação
• Do Registro da Compra e Venda Condicional
• Dos Títulos – Art. 221, da Lrp
• Entrevista Sobre Registro de imóveis – BDI
• Especies de Empreendimentos Imobiliários
• Espécies de Empreendimentos Imobiliários
• Estatuto da Cidade
• Formas de Regularização de Imóveis
• Fórum Social Mundial – Projeto "More Legal"
• Fraude À Execução e a Averbação Acautelatória E/Ou Premonitótia – Inovações Trazidas pelas Leis 11.382/06 e 11.419/06
• Função Social da Propriedade: Regularização Fundiária e a Proposta para Usucapião Extrajudicial
• Fundamentos Constitucionais da Regularização de Parcelamentos do Solo e Princípios Registrais
• Georreferenciamento – Interconexção Necessária
• Georreferenciamento – Legislação e Procedimento
• Georreferenciamento – Urge a Prorrogação de Prazos!
• Georreferenciamento Um Paradigma Para O Desenvolvimento da Propriedade Rural
• Habilitação de Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo Após Julgamento Stj
• Hipoteca Ambiental
• I Curso em Direito Imobiliário Registral Aplicado aos Bens Públicos (SPU / ANOREG-BR / ENNOR)
• Iii Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário
• Indisponibilidade de Bens – Atuais Desafios
• Indisponibilidades de Imóveis
• Inovações nos Registros Públicos a partir do Estatuto da Cidade
• Inventário, Partilha, Separação Consensual e Divórcio Consensual Por Via Administrativa
• Inventário, Partilha, Separação Consensual e Divórcio Consensual Por Via Administrativa/ Extrajudici
• Legitimação de Posse e Legitimação Fundiária
• Manual para Cobrança de Emolumentos de Atos Registrais
• Modalidades de Empreendimentos Imobiliários – Ênfase Em Condomínio de Lotes -
• More Legal e Gleba Legal Regularizam Áreas Urbanas e Rurais No Rio Grande do Sul
• Multipropriedade no Brasil e seus Procedimentos Registrais
• Multipropriedade no Brasil e seus Procedimentos Registrais
• Necessidade do Registro do Divórcio No Livro “E”
• Necessidade Ou Não da Escritura Pública de Pacto (Ante)Nupcial Por Ocasião da Alteração do Regim
• Nome de Família: da Alteração do Nome Em Virtude do Casamento e do Estado de Viúvez
• Notas Devolutivas e Suscitação de Dúvida
• Novas Diretrizes Nas Retificações No Registro de Imóveis
• Novas Figuras de Direitos Reais
• NOVIDADES DO MORE LEGAL IV – Revisado Em 06/09/2011
• Novo Código Civil
• Novo Código Civil
• Novo Código Civil – As Associações e As Fundações
• Novo Código Civil – Direito Registral e Notarial
• Novo Código Civil – Sociedade Simples
• Novo Código Civil e O Registro de Imóveis – Ii Seminário (Poa) -
• Novo CPC Introduz a Usucapião Extrajudicial no País
• O Código de Processo Civil e suas Repercussões nas Atividades Notariais e Registrais
• O Descaso Com a Segurança Jurídica No Brasil
• O Documento Estrangeiro no Sistema Registral Brasileiro
• O Novo CPC e as Repercussões nas Atividades Notariais e Registrais
• O Papel do Notário na Regularização Fundiária
• O Princípio da Concentração dos Atos Registrais na Matrícula Imobiliária
• O Procedimento da Usucapião Extrajudicial
• O Registro de Imóveis, a Segurança Jurídica nos Negócios e o Matrículas On-line
• O Registro Eletrônico como Ferramenta Fundamental para o Enfrentamento e Prevenção da COVID-19
• O Registro Proporciona a Identificação dos Responsáveis e Combate às Fake News
• O Tabelião de Notas como “Amicus Curiae” no Procedimento de Dúvida Registral
• Os Atos Eletrônicos no Registro de Imóveis
• Panorama Histórico do Registro de Imóveis No Brasil
• Parcelamento do Solo Urbano e da Regularização Fundiária
• Participação do Notário no Procedimento de Dúvida
• Patrimônio de Afetação
• Patrimônio de Afetação: Segurança Jurídica Na Aquisição de Imóvel Em Planta
• Penhora No Registro de Imóveis
• Plano Nacional Para O Registro Civil de Nascimento (Sugestões)
• Possibilidade e Registro da Carta de Adjudicação pelo Condomínio Edilício
• Princípio da Autonomia – Retificação Consensual
• Princípio da Concentração
• Princípio da Concentração
• Princípio da Concentração e O Projeto de Lei Nº 5.951/2009
• Princípio da Concentração, à Luz da Lei nº 13.097/2015
• Princípios do Registro Imobiliário Formal (Comentários)
• Princípios do Registro Imobiliário Formal (Resumo)
• Prioridade Protocolar – Segurança Jurídica dos Negócios Imobiliários em Porto Alegre em Face de Relevante Decisão Normativa da Vara dos Registros Públicos
• Processo – a Forma Além do Conteúdo – Processo Civil e Serviço Registral
• Projeto "More Legal" – Atualizado Em Novembro de 2009.-
• Projeto “Gleba Legal”
• Projeto “More Legal 3”
• Proposta do IRIB ao CNJ para Edição de Provimento de Regularização Imobiliária
• Protesto – Objeção Ao Projeto de Lei
• Publicidade Registral das Averbações Premonitórias, Constrições Judiciais e Institutos Assemelhados
• Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário
• Reconhecimento de Firma e Autenticações de Documentos pela Administração Pública
• Regime de Participação Final Nos Aqüestos
• Regimes de Bens Entre Os Cônjuges
• REGIMES DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES – 3º ENDISUL
• Regimes de Bens: Aspectos Registrais
• Registrador Gaúcho Faz Curso Na Espanha
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas – Rcpj
• Registro Civil de Pessoas Naturais – Rcpn – Atualizado Maio/2010
• Registro de Direitos x Registro de Documentos: A Teoria Imobiliária Mundial
• REGISTRO DE TÍTULOS e DOCUMENTOS X RESOLUÇÃO N.º 159, DO CONTRAN
• Registro Eletrônico
• Registro Tardio
• Registro Torrens Brasileiro e O Sistema Imobiliário Atual
• Registro Torrens: As Razões da Sua Integração Ao Atual Sistema Comum
• Registros Públicos – Atualizado Em Agosto de 2009
• REGISTROS PÚBLICOS e a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LEI Nº 11.977/2009 – Dez 2010
• Regularização de Áreas Urbanas e Rurais
• Regularização de Assentamentos Anteriores À Lei 6.766/79 de Acordo Com O Artigo 71 da Lei 11.977/09
• Regularização dos Contratos de Gaveta
• Regularização Fundiária
• Regularização Fundiária – a Função Social do Registrador Imobiliário Na Regularização Fundiária -
• Regularização Fundiária da Lei Nº. 11.481/2007
• Regularização Fundiária de Acordo Com a Lei N° 11.977, de 07 de Julho de 2009
• Regularização Fundiária de Assentamentos Implantados Anteriormente À Lei Nº 6.766/79
• Regularização Fundiária e O Registro de Imóveis – 2010
• Regularização Fundiária e Urbanística
  Lei Federal nº 13.465/17 e Decreto nº 9.310/18
• Regularização Fundiária – Generalidades
• Regularização Fundiária – Reflexões sobre as Inovações Legislativas
• Regularização Fundiária: Impactos e aspectos relacionados ao desenvolvimento das cidades e ao direito de moradia de acordo com a Lei n. 13.465/17
• Regularização Imobiliária Nacional
• Reserva de Prioridade
• Resolução N° 282, de 26 de Junho de 2008 – Uma Insegurança Jurídica
• Retificações Consensuais No Registro de Imóveis – Artigos 212 e 213 da Lei Nº 6.015/73
• Revista Debate Imobiliário – D.I. Entrevista um dos Grandes Expoentes do Setor
• Seminário de Georreferenciamento de Retificação de Registro e Usucapião Administrativa
• Seminário Regularização Urbana
• Serviço Inédito de Registro de Nascimento
• Síntese de Matérias Registrais
• Sistema Registral Brasileiro
• Sistemas Notariais e Registrais ao Redor do Mundo
• Sobre As Certidões de Inteiro Teor No Registro Civil de Pessoas Naturais
• Teoria e Prática da Regularização Fundiária
• Títulos Judiciais e a Sua Repercussão Registral No RI
• UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO – REGULARIZAÇÃO PELO PROVIMENTO N.º 06/04-CGJ/RS
• Usucapião Extrajudicial
• Usucapião Extrajudicial
• Usucapião Extrajudicial
• Usucapião Extrajudicial de Acordo com o Provimento nº 65/2017 CNJ
• Usucapião Extrajudicial e o silêncio como discordância – Revista CNJ
• Usucapião Extrajudicial – Após o Provimento nº 65 do CNJ
• Usucapião Extrajudicial: Justificativa/Anteprojeto/Apresentação
• Xiii Congresso Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais
• Xix Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório)
• Xvi Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral
• Xvii Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral
• Xviii Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório)
• Xx Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral