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Obra Sobre os 150 Anos do Registro de Imóveis da 1ª Zona Resgata História, Cultura e Legalização de Imóveis em Porto Alegre

“Do Manuscrito ao Registro Eletrônico: 150 anos do Registro de Imóveis de Porto Alegre” conta com a contribuição de historiadores, juristas e especialistas para a composição da história da instituição e da capital gaúcha

O resgate da história, crescimento e legalização das construções urbanas da capital nos últimos 150 anos é tema do livro “Do Manuscrito ao Registro Eletrônico: 150 anos do Registro de Imóveis de Porto Alegre”. A obra, organizada pela arquiteta Juliana Erpen e alusiva às comemorações da instituição, tem lançamento agendado para o dia 4 de julho, no Palácio da Justiça do RS. O livro é resultado de uma extensa pesquisa para retratar esse período que foi de grande significado para o início do desenvolvimento da capital gaúcha.

O conteúdo do livro discorre sobre a história da ocupação e da evolução urbana desde as primeiras frentes povoadoras de expansão rumo ao Rio Grande do Sul, no século XVIII; passa pela nomeação de Sinval Saldanha, genro de Borges de Medeiros, como Primeiro Oficial Registrador (cargo institucionalizado com o Código Civil de 1916), em 1921; e chega, finalmente, ao sistema utilizado atualmente no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Também são descritos os sistemas jurídicos desde o descobrimento do Brasil, em 1500, com forte influência das Ordenações do Reino de Portugal.

Para arquiteta e autora Juliana Erpen, a obra tem dados de relevância significativa para quem se interessa pela história, arquitetura e urbanização de Porto Alegre por tratar de diversos pontos importantes e curiosos da evolução da atividade de registro e certificação na capital, que teve seu início em 5 de julho de 1865. “Apresentamos ao longo mais de 200 páginas da obra dados muito interessantes e relevantes, especialmente para arquitetos e urbanistas, como o primeiro registro de imóveis institucionalizado, além do o trabalho de resgate da fachada e características arquitetônicas do Palacete de Borges de Medeiros, feita pelo professor Günter Weimer, que é uma referência na paisagem urbana da capital’, explica.

A obra expõe a evolução urbana de Porto Alegre através colaboração do historiador Sergio da Costa Franco, que escreveu seu prefácio. “Esse assunto é abordado de forma magnífica, tratando desde o período imperial até a atualidade e apresentando importantes intervenções urbanísticas, como a abertura da Avenida Borges de Medeiros e o desenvolvimento do Cais Mauá. A complementação desse material é feita visualmente com a apresentação de mapas históricos que contextualizam esse crescimento. Vejo essa progressão retratada na obra como um dos pontos de destaque, especialmente para os urbanistas, historiadores e geógrafos que desejam conhecer o desenvolvimento de Porto Alegre”, declara Juliana Erpen.

Uma das curiosidades da obra é o registro dos escravos feito no período anterior à Abolição da Escravatura. “Dentre os materiais conservados no Registro de Imóveis da 1ª Zona, alguns dos mais interessantes são os documentos que apresentam os escravos como sendo bens móveis e pertencentes aos donos de imóveis. O livro retrata alguns exemplos desses registros que mostram a triste realidade da época”, revela a arquiteta.

O livro, que integra parte das comemorações dos 150 anos do Registro de Imóveis da 1ª Zona, também conta com diversas contribuições, como explica o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e registrador de imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva. “Além dos fatos históricos e culturais dispostos na obra, são apresentados artigos e textos de profissionais e juristas que contribuem e enriquecem com o verdadeiro sentido do registro imobiliário no Brasil” comenta.

“O conteúdo da obra, além de exibir a história e arquitetura de Porto Alegre, tem o objetivo de mostrar para a sociedade a credibilidade e seriedade da instituição nos últimos 150 anos, com toda a segurança legal dos negócios realizados entre pessoas físicas e pessoas jurídicas, que é a transação imobiliária. Contar a história do Registro de Imóveis da 1ª Zona contribuindo com o conhecimento sobre a atuação da instituição e sua relação com o desenvolvimento da cidade”, declara Lamana Paiva.

O livro conta com participações de renomados juristas e especialistas presentes em diversos textos, tais como o presidente do TJ/RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o presidente do Instituto Histórico e Geográfico do RS, Miguel Frederico do Espírito Santo, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e registrador de imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, o jornalista, advogado e Promotor de Justiça aposentado Cláudio Brito, o ex-corregedor Geral de Justiça e desembargador aposentado do TJ/RS, Décio Antônio Erpen, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

A obra não será comercializada, porém uma versão do livro em pdf estará disponível gratuitamente para download a partir do dia 6 de julho, no website registrodeimoveis1zona.com.br. A versão física do livro será distribuída entre diversas entidades de classe jurídica, cartorial, bibliotecas públicas e bibliotecas de faculdades de Direito do Rio Grande do Sul, entre outras, durante os meses de julho e agosto.

O projeto é uma realização do Ministério da Cultura, com patrocínio do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, do 2º Tabelionato de Protestos de Porto Alegre, do Serviço de Registros Públicos de Capão da Canoa e dos Registros Públicos de Sapucaia do Sul. O livro também conta com o apoio da Assembleia Legislativa do RS, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, DIB & DIB, Eichenberg e Lobato Advogados Associados, MelnickEven e Uma Incorporadora.

Largo da Matriz – Início do Séc. 19 Crédito
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Foto: Acervo do Memorial do Legislativo do RS

Chafariz da Praça da Matriz, torno de 1860 Crédito
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Foto: Acervo do Memorial do Legislativo

Avenida Borges de Medeiros na década de 1930. Crédito
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Foto: Instituto Histórico e Geográfico do RS

Planta Porto Alegre 1896 – Instituto Histórico e Geográfico do RS
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Livro Torrens subscrito por Paulo Saldanha em 1957
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Reconstituição do Palacete do Dr. Borges de Medeiros, onde funcionou o 1º Registro de Imóveisda Capital, de 1921 até 1970. Desenho em bico de pena de Günter Weimer/Divulgação.
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Fonte:

Livro “Do Manuscrito ao Registro Eletrônico: 150 anos do Registro de Imóveis de Porto Alegre”

Lançamento para convidados: 4 de julho de 2015 (sábado)
Horário: 18 horas.
Local: Palácio da Justiça do RS (Praça Marechal Deodoro, 55)

Contato para entrevistas:
Glauco Menegheti (MTB 8828)– glauco@bitconteudo.com.br
Andrey Santos – imprensa@bitconteudo.com.br
Telefones: (51) 3557-9222/9216-0553