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Dr. João Pedro Lamana Paiva Participa de Evento na OAB/SC com a Palestra/Debate “A Concentração Dos Atos Registrais na Matrícula do Imóvel”

Aconteceu no dia 24 de agosto de 2015, na OAB/SC, através da Comissão de Direitos Notarial e Registros Públicos, com a parceria da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina – Anoreg/SC, a palestra/debate “A Concentração dos Atos Registrais na Matrícula do Imóvel”, com a palestra do registrador João Pedro Lamana Paiva, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e umas das principais autoridades do País no assunto.

Participaram do evento, além do palestrante, o Dr. Roberto Pugliese, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SC, Dr. Gustavo Villar Mello Guimarães, advogado e conselheiro estadual da OAB/SC, Dr. Miguel Angelo Zanini Ortale, registrador, presidente do Colégio Registral de Santa Catarina e vice-presidente da ANOREG/SC , Des. José Antonio Torres Marques, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente da Comissão do Concurso da atividade notarial e registral do TJSC, Dr. João Carlos Trois Scalco, juiz do trabalho e Dr. Celina Duarte Rinaldi, advogada.

“O Princípio da Concentração Dará Muito Mais Segurança aos Negociadores” – a frase de João Pedro Lamana Paiva, registrador titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, resume as consequências da nova legislação que trata da concentração do registro de um imóvel. Já em vigência, a lei tem dois anos para ser aplicada e será um divisor de águas caso ganhe efetivação prática em todo o País, neste setor.

A Lei 13.097/2015, estabelece a concentração dos atos registrais na matrícula do imóvel, buscando com isso, simplificar e dar maior segurança, a toda e qualquer transação que visa constituir ou modificar direitos reais sobre imóveis. A partir dela, toda e qualquer informação sobre o imóvel há que estar registrada ou averbada na matrícula, dispensando outras buscas como certidões, não podendo haver penhora, ou alegação de fraude, se inexistir informação na matricula.

A nova legislação, em fim, requer estudo atendo, para, evitar prejuízo aos advogados, credores, incorporadoras e corretoras de imóveis, entre outros interessados na matéria.

Dr. Lamana Paiva é a principal autoridade do assunto no País e um dos autores intelectuais da Lei.

Fonte: www.colegiorisc.org.br
Em 01.09.2015

“O Bem Imóvel é o Bem Mais Sagrado…”

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A “concentração dos atos registrais dos imóveis é uma mudança de cultura”. Esta foi uma das afirmações feitas por João Pedro Lamana Paiva, palestrante do debate promovido pela Comissão do de Direito Notarial da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC, em Florianópolis/SC, neste dia 24 de agosto/2015.

Mais de 150 participantes, entre advogados, juízes, registradores, corretores de imóveis e estudantes de Direito, estiveram no auditório da Ordem, ouviram a explanação de Lamana sobre a Lei 13.097/2015 e o princípio da concentração dos atos registrais, que trata a nova legislação, a qual entra em vigor em dois anos. Após a palestra, os participantes revezaram perguntas e proporcionaram um bom debate sobre a introdução da Lei aprovada em dezembro último.

Lamana Paiva é a principal autoridade do assunto no País e um dos autores intelectuais da Lei. Além de presidente do Instituto dos Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, Lamana é registrador Titular do Registro de Imóveis da 1a Zona de Porto Alegre/RS; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo/RS; especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC/Minas; graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona/Espanha; membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986; diretor de Cultural do Sindicato dos Registradores do Rio Grande do Sul – SINDIREGIS; diretor de Ensino do Colégio Registral do Estado do RS; diretor de Ensino do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul; coordenador para a Região Sul, da Associação de Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR; diretor de Ensino da Escola Notarial e Registral do RS – ENORE; professor da cadeira de Registros Públicos nas Escolas Superior da Magistratura – AJURIS e do Ministério Público – ESMP, nos Cursos do Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC e Verbo Jurídico; professor em diversos Cursos de Especialização em Direito Notarial e Registral. É, ainda, autor dos livros “A Sistemática do Registro de Imóveis”, Rio de Janeiro, Forense, 4a edição, 1984; “Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis”, São Paulo, Saraiva, 1a, 2a e 3a edições.

A reportagem da RWBrasil já havia realizado uma entrevista com Lamana Paiva, em Porto Alegre/RS, em seu gabinete, no último dia 7, antecipando sua palestra na Capital/SC. Nesta noite (24), a RWBrasil esteve na OAB/SC, realizando a cobertura da “palestra/debate”. Acompanhe:

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Fonte: www.rwbrasil.net
Em 27.08.2015

ASSISTA A ENTREVISTA COM LAMANA PAIVA, LOGO APÓS SUA PALESTRA, NA OAB/SC, EM 24 DE AGOSTO/2015:

ASSISTA A EDIÇÃO COMPLETA DA PALESTRA DE LAMANA PAIVA, NA OAB/SC: