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Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre Desenvolve Projeto Inédito de Indexação de Dados de suas Matrículas

A introdução do registro eletrônico no Brasil está provocando uma série de mudanças no modo de administração das atividades notariais e registrais, na busca de soluções técnicas inovadoras e na introdução de tecnologias de ponta no processamento computacional de dados necessários aos novos paradigmas para as rotinas dos serviços de notas e registros públicos.

No âmbito do Registro Imobiliário essa questão é particularmente ainda mais complexa dada à multiplicidade de negócios jurídicos envolvendo direitos reais, inclusive os de garantia, e suas interfaces com outros campos do direito, como o empresarial, sucessões, contratos, etc. Em razão disso, o conteúdo das matrículas imobiliárias forma um complexo de informações jurídicas de interesse muito relevante.

Um dos requisitos fundamentais para a introdução do processo de registro eletrônico nos Registros de Imóveis é o processamento dos dados relativos às matrículas imobiliárias porque, de acordo com o sistema de registro, a cada matrícula deve corresponder um só imóvel. Assim, cada Registro de Imóveis deverá ser necessariamente inventariado quanto aos imóveis nele registrados e cada imóvel deverá estar especificado com o total de informações a ele relativo, de acordo com o que conste da respectiva matrícula.

Essa tarefa tem-se revelado bastante complexa e trabalhosa porque há, dependendo do aporte de matrículas do Registro Imobiliário, milhões de dados a serem adequadamente estruturados para possibilitar seu processamento eletrônico. A par disso, não há, hoje, no país, uma tecnologia alternativa disponível para fazer frente a tarefa de tamanha complexidade, uma vez que, para seu cumprimento, ter-se-ia de utilizar o método convencional de digitação de todos os dados constantes das matrículas para formação dos bancos de dados, o que, em alguns casos, pode demandar anos de trabalho.

Foi a partir dessa realidade que o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, por meio de seu gestor de TI, Eduardo Kreibich, buscou alternativas para a solução do problema, procurando alternativas para a solução do problema, foi ao mercado à procura de profissionais que apresentassem a potencialidade de encaminhar uma resposta satisfatória a essa demanda, tendo firmado um contrato de serviços com a PLUGAR/4GED, empresa de tecnologia para Inteligência, que busca oferecer soluções integradas de informação, monitoramento e tecnologia para seus clientes.

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O projeto, já em execução, é revolucionário na área e foi desenvolvido com tecnologia de ponta, envolvendo ferramentas de reconhecimento óptico, aliadas a algoritmos de processamento de linguagem natural, machine learning e outras tecnologias, de modo a atender os requisitos de sistema apresentados pela SKY Informática, que fornece serviços ao Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.

De acordo com André Saldanha, do setor de tecnologia da PLUGAR/4GED, o reconhecimento óptico converte tipos diferentes de documentos, tais como papéis escaneados, arquivos em PDF e imagens capturadas com câmera digital ou scanner em dados pesquisáveis e editáveis. O simples scanner de documentos não é suficiente para disponibilizar essa informação para edição em softwares de edição de texto, pois o resultado do escaneamento é uma imagem que não é nada mais do que uma coleção de pontos em preto e branco – ou coloridos -, conhecidos como imagem formada por linhas. Existem três princípios básicos bem conhecidos pelos cientistas do processo de reconhecimento de imagens por humanos: integridade, fim e adaptabilidade. Primeiro, o programa analisa a estrutura da imagem do documento, divide a página em elementos como blocos de texto, tabelas, imagens. A seguir, as linhas são divididas em palavras e, então, em caracteres. Uma vez separados os caracteres, o programa compara-os com um conjunto de imagens padrão; avança inúmeras hipóteses sobre esse caractere. Com base nessas hipóteses, analisa variantes diferentes de quebra de linhas em palavras e palavras em caracteres. Após processar um enorme número de tais hipóteses prováveis, o programa finalmente age e toma uma decisão, apresentando o texto reconhecido.

Já os algoritmos de processamento de linguagem natural trabalham com a compreensão de uma informação, falada ou escrita, por meio de regras equivalentes àqueles existentes na comunicação linguística humana.

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Os mesmos problemas existentes na compreensão em geral encontram-se aqui, no processamento de linguagem natural, devendo-se reforçar os cuidados quanto à ambiguidade da informação, bem como na interpretação de dados dependentes do contexto.

Com esses algoritmos conseguimos, após o uso do OCR, identificar e extrair informações em meio aos textos complexos e não estruturados que foram extraídos das matrículas digitalizadas.

Como garantia de que todo o processo tecnológico está de acordo com as necessidades, após a extração automática, uma equipe trabalha na conferência dos dados, efetuando pequenos ajustes onde estes sejam necessários, conclui André.

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Resumo do processo.

O processo contemplado pelo projeto permitirá indexar completamente um total estimado em 2.300.000 informações constantes do acervo de matrículas, sejam elas consignadas por meio de registro ou de averbação, dentro de um prazo muito menor do que aquele que seria necessário à digitação das informações necessárias à formação do banco de dados.

Iniciou-se, assim, a partir de 31 de agosto último, no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, no contexto desse projeto que conta com o pioneirismo do Registrador Imobiliário João Pedro Lamana Paiva, o processo de validação dos dados das matrículas visando a atender às exigências legais estabelecidas para o registro eletrônico, que tem previsão de conclusão dentro de um prazo de oito meses de trabalho.

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O Registrador Titular João Pedro Lamana Paiva com os dirigentes da PLUGAR/4GED, Carlos Alberto Trein, Marcelo Claudino e Andrei Luciow. A equipe de trabalho que está atuando na conferência dos dados: Adriane Saldanha, Eline Guedes Inocente, Iasmin de Lima Esteves, Ana Carolina Riboni Borba, Rafael Sadi Oliveira , Jéssica Francine Rossato Neves, Bruno Pacheco, o supervisor da equipe André Saldanha e o Substituto do Registrador Nathan Barros.

AGÊNCIA GESTÃO NEWS, PORTO ALEGRE, 1º.10.2015.