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Audiência Pública na ALRS Debate a Atual Situação dos Imóveis de Propriedade do Estado do RS

Luiz Osellame – MTE 9500 | Agência de Notícias – 08:30-08/12/2015 – Edição: Celso Bender – MTE 5771 – Foto: Guerreiro

A Comissão de Assuntos Municipais realiza audiência pública às 9h30 desta terça-feira (8), no Espaço de Convergência do Fórum Democrático, térreo do Palácio Farroupilha. Outras três reuniões ordinárias também ocorrem hoje no Parlamento gaúcho.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 9h30 desta terça-feira (8), no Espaço de Convergência do Fórum Democrático, térreo do Palácio Farroupilha, para debater a atual situação dos imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude de levantamento realizado pela Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos. O encontro foi proposto pelo presidente do órgão técnico.

Antes, às 9h de hoje (8), no Espaço de Convergência do Fórum Democrático, térreo do Palácio Farroupilha, acontece a reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais. Integram a ordem do dia, cinco requerimentos de audiências públicas e o projeto de lei 225/2015, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a transferir a titularidade do segmento da Rodovia ERS-122, compreendido entre o Km 24+600 e o Km 27+600, ao Município de Bom Princípio.

Presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), a Comissão de Constituição e Justiça reúne-se ordinariamente às 9h desta terça-feira (8), na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Compõem a ordem do dia, 39 projetos de lei, seis projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e o requerimento diverso de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), requerendo a constituição de uma Subcomissão objetivando a análise, atualização e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), tem reunião ordinária às 9h de hoje (8), na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Estão na ordem do dia um requerimento de audiência pública e o requerimento do deputado Ronaldo Santini (PTB), mais cinco parlamentares, para que sejam convidados os secretário de Obras, Saneamento e Habitação e da Educação para prestar esclarecimentos sobre o cronograma do Plano de Necessidades de Obras (PNO) nas escolas estaduais, bem como as prioridades incluídas no PNO para o ano de 2016 e a previsão para o ano de 2017.

Fonte: Assembleia legislativa do RS