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Seminário de Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Registros Públicos

Retificação de registro e usucapião administrativa foi tema central do evento, que aconteceu em Porto Alegre/RS

A Mira Agrimensura e Cartografia promoveu, com o apoio do IRIB e do Incra, o Seminário de Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Registros Públicos, na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. O evento aconteceu no dia 14/12 e reuniu profissionais de agrimensura, tabeliães, registradores e advogados para discutir as ações registrais dos registros públicos, em especial a retificação de registro e a usucapião extrajudicial ou administrativa.

O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para apresentar o tema “Retificação de registro e usucapião administrativa (usucapião extrajudicial)”. Durante a palestra, destacou que a retificação de registro procedida junto ao ofício imobiliário foi um dos grandes avanços da desjudicialização dos procedimentos, trazendo agilidade para setor. “Em mais de dez anos de vigência do instituto, centenas e milhares de imóveis foram retificados no país pelos Registros de Imóveis, não se tendo notícia de processo judicial de cancelamento de retificação realizada extrajudicialmente, o que dá conta da segurança como esses procedimentos são levados a efeito. A usucapião extrajudicial, uma das novidades do novo Código de Processo Civil, seguirá os passos da retificação de registro, tirando da informalidade os imóveis em um procedimento mais célere e com toda a garantia jurídica.”

A programação do evento contou com atividades durante todo o dia, foram elas: “Conceitos de topografia e cartografia”, “Uso do aplicativo Geo Plani – geração do memorial descritivo para inserção de área e dados perimetrais (azimutes e distâncias) na retificação de registro e usucapião administrativa”, “Georreferenciamento de imóveis rurais – normas técnicas – Sigef”, “Cadastro ¬on-line dos imóveis rurais”. No encerramento, teve, ainda, um debate com agrimensores, tabeliães, registradores e advogados.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 15.12.2015