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X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

Representantes de Portugal, Espanha e Brasil reuniram-se durante dois dias, em Madri, na Espanha, para discutir assuntos de interesse para os três países

Nos dias 1º e 2 de dezembro, notários e registradores estiveram na capital da Espanha, Madri, para a realização da 10ª edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. O evento é promovido, desde 2006, pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), o Colégio de Registradores da Espanha e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

O IRIB participou da programação com a apresentação de quatro palestras. No primeiro dia, o membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB e presidente da ABDRI, Sérgio Jacomino; e o vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, falaram sobre “O Registro de Imóveis Eletrônico no Brasil” e “A segurança jurídica dos atos viabilizados por meio eletrônico: uma análise à luz da legislação brasileira e portuguesa”, respectivamente. No dia 2, o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento, abordou “A qualificação do contrato de constituição de hipoteca no âmbito da proteção do consumidor”, e o presidente João Pedro Lamana Paiva apresentou “A hipoteca no Brasil e sua aplicação na sociedade”.

Em sua avaliação, João Pedro Lamana Paiva destacou a excelência do evento, que reuniu portugueses, brasileiros e espanhóis. “Em todos os aspectos, tivemos um eminente seminário. O sucesso aconteceu desde a abertura ao encerramento dos trabalhos. Nos dois dias, além da perfeita organização, prestigiamos palestras brilhantes e de elevado nível de qualidade. Os trabalhos, indiscutivelmente, foram bastante produtivos, pois os temas da programação foram muito bem escolhidos”, disse.

No próximo ano, o Brasil será o anfitrião. A capital de Santa Catarina, Florianópolis, foi escolhida para sediar o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol. “A previsão é que o evento seja realizado na segunda quinzena de novembro de 2016. Estamos ansiosos para receber nossos colegas, na intenção de debatermos assuntos que são de grande importância para a nossa classe. Faremos todos os esforços para garantir a excelência deste encontro, que já ocorre há 10 anos. Na próxima edição, teremos, ainda, o prazer de receber também os registradores chilenos. A novidade é que em Madri foi aprovada a entrada do Chile. Em breve, faremos um convite formal”, adiantou Lamana Paiva.

As atividades foram coordenadas pelo decano-presidente do Colégio de Registradores da Espanha, Gonzalo Aguilera e Anegón, e pelo diretor de Relações Internacionais, Fernando Méndez González; além do secretário general do Ipra-Cinder, Nicolás Nogueroles.

Discurso do presidente do IRIB

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 03.12.2015