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Seminário ‘O Novo CPC E O Usucapião Extrajudicial’

Objetivo: apreciar os principais aspectos da usucapião extrajudicial instituída pela Lei 13.105/2015 (Novo CPC), visando a esclarecer os atos procedimentais necessários à concretização do novo instituto jurídico perante os serviços notariais e registrais.

Público-alvo: notários, registradores, prepostos das serventias notariais e registrais, magistrados, promotores, advogados, defensores públicos, operadores do Direito, estudantes e demais interessados.

Data: dia 10 de março de 2016.

Horário: das 9h às 18h30min.

Inscrições: de 15 de fevereiro a 8 de março de 2016. Inscreva-se aqui.

Carga horária total: 10 horas/aula

Local: Auditório do novo Foro Cível de Porto Alegre – Prédio II.

Valor: À vista: R$ 200,00.
Descontos: 10% Associados da AJURIS e seus dependentes
Associados dos Colégios Notarial e Registral

5%. Prepostos de Tabelião ou de Registrador
Egressos do CPM-AJURIS

Certificado: os alunos com 100% de presença terão direito a certificado de frequência.

Vagas limitadas: a coordenação se reserva ao direito de não promover o seminário caso não seja preenchido o número mínimo de vagas.

Coordenação: Dr. João Pedro Lamana Paiva e Des. Claudio Martinewski.

PROGRAMAÇÃO

Manhã

Das 9h às 12h

Tema 1: Ata notarial
Palestrante: Dra. Karin Regina Rick Rosa (Advogada, Mestre em Direito, Coordenadora da Especialização em Direito Notarial e Registral – UNISINOS)

Intervalo

Tema 2: O Novo Código de Processo Civil e o Usucapião Extrajudicial
Palestrante: Dr. João Pedro Lamana Paiva (Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, Presidente do IRIB-Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e da Fundação Enore-RS, Professor nas Escolas da AJURIS e FMP)

Tema 3: Visões institucionais acerca da usucapião extrajudicial
Palestrante: Adriana Schefer do Nascimento (Defensora Pública Estadual-RS, Coordenadora da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE).

Debates

Tarde

Das 13h30min às 15h30min

Tema 1: Aspectos do Direito Material
Palestrante: Mário José Gomes Pereira (Desembargador Aposentado, Advogado, Professor nas Escolas da AJURIS, FMP e no Curso de Direito da ULBRA – Campus Gravataí)

Tema 2: Aspectos do Direito Processual
Palestrante: Jaqueline Mielke (Doutora em Direito – UNISINOS, Professora nas Escolas da AJURIS, ESMAFE, FEMARGS e FMP)

Debates

Intervalo

Das 16h às 18h30min

Tema 4: Visões institucionais acerca da usucapião extrajudicial
Palestrantes: Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Presidente da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça)

Tema 5: Aspectos das Práticas Notarial e Registral
Palestrantes: Ricardo Guimarães Kollet (Tabelião, Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas – UNISC e Especialista em Direito Notarial e Registral – UNISINOS) e Adriano Damásio (Oficial dos Registros Públicos da Comarca de Herval – RS, Diretor de Ensino e Informática no Colégio Registral do RS)

Debates e Encerramento.