Notícias

Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate: São Paulo Acolhe Registradores de Todo o Brasil

Promovido pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário- ABDRI, evento aconteceu no dia 4/3, reunindo 410 participantes


Figura 1- Leonardo Brandelli e a plateia atenta

No último sábado (4/3), realizou-se na capital de São Paulo o Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate, promovido pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI, que reuniu registradores, magistrados, notários, promotores de justiça, advogados e estudiosos do direito registral imobiliário.

O evento foi considerado um sucesso por todos os participantes. Congregando 410 participantes, oriundos das mais diversas partes do país, o evento reuniu a nata intelectual paulista, como o desembargador Ricardo Dip, os magistrados Tânia Mara Ahualli e Marcelo Benacchio, titulares das Varas de Registros Públicos de São Paulo, além dos registradores Leonardo Brandelli, Daniel Lago, Francisco Ventura de Toledo, Daniela Rosário de Oliveira e Sérgio Jacomino.

De volta à doutrina

Assumindo a presidência dos trabalhos o registrador paulistano e presidente da ABDRI, Sérgio Jacomino, franqueou a palavra ao registrador paulista Leonardo Brandelli, que expôs, em substanciosa síntese, o que já havia registrado em livro paramétrico (como o avalia o des. Ricardo Dip), editado pela Editora Saraiva, e que se acha infelizmente esgotado. Brandelli também é coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário, publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil em parceria com Ed. Thomson Reuters/RT.

Brandelli tocou nos pontos sensíveis da nova regra e pode satisfazer as dúvidas dos colegas. Desenvolveu com elegância e apuro técnico os tópicos mais polêmicos da nova regra, dando dicas, sugestões, enfrentando as questões que a plateia formulou ao final de sua exposição.


Figura 2- Ricardo Dip e Marcelo Benacchio (ao fundo)

Em seguida, o desembargador Ricardo Dip promoveu uma síntese rigorosa e técnica dos temas que vem empolgando os debates que dirige e conduz nas sessões da Normativa Mínima Nacional do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que se realizam semanalmente na Sala Elvino Silva Neto, na capital de São Paulo.

O desembargador Ricardo Dip, na condição de presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, tem assento no Conselho Superior da Magistratura do Estado. Espera-se que as questões que se originarão da aplicação do novo CPC, algumas amplamente debatidas nos encontros promovidos pela ABDRI, encontrem no magistrado a resposta técnica e adequada para que a novidade seja assimilada sem traumas pela comunidade de registradores e magistrados que vão atuar nos casos concretos.

Doutrina e colóquio (pinga-fogo) deram o tom do encontro

Na parte da tarde, foi a vez da breve exposição prático-teórica dos registradores Daniela Rosário Rodrigues e Francisco Ventura de Toledo, vice-presidente do IRIB. A visão dos registradores foi exposta pelos colegas paulistas, que deram dicas, visitaram os temas polêmicos e contribuíram, com sua peculiar perspectiva, para o aprofundamento do debate que se seguiu.


A parte final do evento foi dedicada ao pinga-fogo, troca de impressões e debates francos sobre os temas trazidos à mesa.

A mesa do colóquio foi presidida pelo secretário-geral da ABDRI, Daniel Lago Rodrigues, e foi composta pelos magistrados que atuam nas Varas de Registros Públicos da Capital de São Paulo: Tânia Mara Ahualli (1ª Vara), Marcelo Benacchio (2ª Vara), seus juízes auxiliares, Paulo César Batista Santos, Ralpho de Barros Monteiro Filho, Leticia Fraga Benitez e Renata Pinto Lima Zanetta e pelos registradores Daniela Rosário Rodrigues e Francisco Ventura de Toledo.


Figura 3- Alto nível acadêmico e alegria nos debates

Formada a mesa de debates, os presentes formularam, em viva voz e por meio de questões escritas, perguntas e suscitaram as dúvidas mais candentes, perquirindo o seleto grupo.

Os juízes que atuam na Vara de Registros Públicos, com sua larga experiência no trato da questão da usucapião, puderam dar o seu testemunho pessoal acerca das dificuldades que todos deverão experimentar com o processo extrajudicial. Os mesmos problemas de dilação probatória, as mesmas dificuldades de valoração, enfrentadas pelos juízes e pelas escrivanias judiciárias serão experimentadas pelos registradores e notários, a quem se cometeu esse mister.

Repercussão nas mídias sociais

Centenas de posts e comentários no FaceBook e no Twitter confirmam a impressão geral de que o evento atingiu plenamente seus objetivos. A avaliação geral foi muito positiva:

“Quero parabeniza-los pela iniciativa do seminário sobre a “USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL”, promovida pela ABDRI, saí do auditório me sentido privilegiado em poder participar dos debates” (Wanderson Xavier Rocha, São Paulo).

“Usucapião extrajudicial em debate com parte da equipe do Registro de Imóveis de Palmital. Obrigada Sergio Jacomino e todos os demais colaboradores por nos proporcionarem um sábado tão produtivo” (Lorruane Matuszewski Machado, Registradora em SP).

“O evento foi ótimo! Muito bem organizado e as discussões muito ricas!” (Camila Camis Oliveira, advogada).

“Parabéns: o evento foi maravilhoso! Todos os palestrantes e debatedores além de notável saber, contagiaram a todos com sua alegria e simpatia! (Manoel Olegário da Costa Filho).

“Foi um excelente evento! Parabéns! (Carolina Baracat Mokarzel).

A ABDRI agradece

Na opinião do presidente da ABDRI, Sérgio Jacomino, o evento pode ser considerado um marco. Segundo ele, “voltamos às melhores tradições do Registro Imobiliário do Brasil. Retornamos à arena dos debates de grandes temas jurídicos, dos estudos acadêmicos, do pinga-fogo e das empolgadas disputas técnicas, jurídicas, intelectuais”.

Ainda segundo Jacomino este evento, com esta assembleia extraordinária de registradores, representa um turning point. E segue: “A usucapião parece representar um ponto de inflexão. O número de pessoas que aqui se encontra (afora os que lamentavelmente não puderam comparecer por absoluta falta de espaço) é um indicativo de que algo se modifica, e, possivelmente, de que o Registro se ache neste momento num ciclo de renovação, reatando-se ao largo veio da tradição”.

O Presidente comprometeu-se a criar um fórum nacional de debates sobre a usucapião extrajudicial, remetendo, a todos os participantes, os slides das apresentações além de link para as centenas de fotos que foram tiradas pelo grande registrador de imagens, Carlos Alberto Petelinkar.

Fonte: Anoreg/BR

Em 07.03.2016