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Seminário “O Novo CPC e o Usucapião Extrajudicial” Lota o Auditório do Foro Cível de Porto Alegre

Com o objetivo de apreciar os principais aspectos da usucapião extrajudicial instituída pela Lei 13.105/2015 (Novo CPC), visando esclarecer os atos procedimentais necessários à concretização do novo instituto jurídico perante os serviços notariais e registrais, a Fundação Enore- RS e a Escola Superior da magistratura realizaram no Auditório do novo Foro Cível de Porto Alegre – Prédio II, na data de 10/03, o SEMINÁRIO “O NOVO CPC E O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL”, evento coordenado pelo Presidente da Fundação Enore, Registrador João Pedro Lamana Paiva, e pelo Diretor da Escola da Magistratura, Des. Claudio Martinewski.

Para a abertura e boas vindas aos participantes, prestigiaram o evento, junto à mesa diretiva o Presidente do Colégio Registral do RS, Paulo Ricardo de Ávila e o Secretário do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja, que acompanharam todos os trabalhos da manhã e tarde.

Auditório do Foro Cível ficou lotado.

Durante a manhã foram abordados os temas Ata Notarial (pela Advogada Karin Regina Rick Rosa, Coordenadora da Especialização em Direito Notarial e Registral – UNISINOS), O Novo Código de Processo Civil e o Usucapião Extrajudicial (pelo Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva) e Visões institucionais acerca do Usucapião Extrajudicial (pela Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento , Coordenadora da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE).

E no turno da tarde, foram trabalhados os temas Aspectos do Direito Material (pelo Desembargador Aposentado, Advogado Mário José Gomes Pereira), Aspectos do Direito Processual( pela Doutora em Direito, Jaqueline Mielke), Visões institucionais acerca da usucapião extrajudicial (pelo Desembargador Presidente da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça,Carlos Cini Marchionatti e Aspectos das Práticas Notarial e Registral (pelo Tabelião e Especialista em Direito Notarial e Registral, Ricardo Guimarães Kollet e pelo Oficial dos Registros Públicos da Comarca de Herval, Adriano Damásio).

Paulo Ricardo de Ávila, Presidente do Colégio Registral – RS, o Secretário do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja, a Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, Advogada Karin Regina Rick Rosa, recebidos pelos Coordenadores do evento, o Registrador João Pedro Lamana Paiva, e o Diretor da Escola da Magistratura, Des. Claudio Martinewski.

O público de 300 inscritos, composto por registradores, notários, prepostos das serventias notariais e registrais, magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito, que lotaram o Auditório, permaneceu entre as 9 horas e às 19h, e participou ativamente dos debates ao final de cada turno. Os Coordenadores do evento João Pedro Lamana Paiva e Claudio Martinewski, agradeceram ainda a presença dos Coordenadores de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, Drs. Sander Cassepp Fonseca, Augusto Stahlhofer e Vinícius Baierle, e do Assessor Especial da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, Dr. Leo Gomes Almeida.

Coordenadores de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, Drs. Sander Cassepp Fonseca, Augusto Stahlhofer e o Assessor Especial da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, Dr. Leo Gomes Almeida, recebidos pelo coordenador do evento, João Pedro Lamana Paiva.

Fonte: Colégio Registral