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IRIB Promove em São Paulo Evento para Discutir o Registro Eletrônico de Imóveis

Participaram das discussões 156 congressistas, que representaram 18 estados e o Distrito Federal
O “Workshop para a Implantação do Registro Eletrônico” aconteceu no dia 1º/4, em São Paulo/SP, em uma iniciativa do IRIB, em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP). Participaram das discussões 156 congressistas, que representaram 18 estados brasileiros e o Distrito Federal, sendo que São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul tiveram mais participantes.

Na abertura do evento, o presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, tratou do Provimento nº 47, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre regras gerais para o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Ele lamentou a não previsão, no provimento, de o Registro de Imóveis não ter uma central nacional, a exemplo de outras especialidades. Diante da previsão de criação de centrais estaduais de serviços compartilhados, Lamana Paiva alertou sobre a necessidade de que estas plataformas sejam coordenadas entre si para o acesso ao tráfego eletrônico de informações e títulos.

Segundo o presidente do IRIB, a coordenação entre as centrais demanda a criação de um núcleo emissor de regras técnicas, a elaboração de um manual operacional que contenha os requisitos de modelagem dos sistemas para integração, as regras para webservice, os protocolos de comunicação entre as diferentes centrais dos Estados e do Distrito Federal, entre outros pressupostos indispensáveis, sem os quais não parece possível a interoperabilidade entre os sistemas. “Nossa intenção é que a Coordenação Nacional do Registro Eletrônico destinada a disciplinar tecnicamente a organização dos serviços a serem prestados em todo o país fique a cargo do IRIB, que abrangerá todas as centrais estaduais de serviços eletrônicos compartilhados e a do Distrito Federal”, disse.

Discurso do presidente do IRIB
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 05.04.2016