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Seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

Objetivo:

Examinar os principais aspectos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 13.146/2015, visando esclarecer as mudanças estruturais e funcionais que repercutem no instituto da curatela.

Objetivo:

Examinar os principais aspectos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 13.146/2015, visando esclarecer as mudanças estruturais e funcionais que repercutem no instituto da curatela.

Público-alvo: Notários, registradores, prepostos de serventias notariais e registrais, magistrados, promotores, advogados, defensores públicos, operadores do Direito, estudantes e demais interessados.

Data: 17 de junho de 2016 (sexta-feira)           

Horário: das 9h às 18h30min

Carga-horária: 10 horas-aula.

Local: Auditório da Escola da AJURIS, Rua Celeste Gobbato nº 229 – Porto Alegre.

INSCRIÇÕES CLIQUE AQUI

Programação:

Manhã
A repercussão da Lei 13.146/2015 nas Perícias Médicas e na Questão Previdenciária.

Das 9h às 10h30min
Tema 1: Prova Pericial
Palestrantes:
Clarissa Kirsten Mombach
(Médica formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2003, Especialista em psiquiatria pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Especialista em psicoterapia de orientação analítica pelo Centro de Estudos Luís Guedes/ Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Membro aspirante da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre, Médica judiciária – perita em psiquiatria do Departamento Médico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)
Matheus Roriz Cruz
(Neurologista e Geriatra, Doutorado em Neurociências pela Universidade de Kyoto, Japão, Pós-Doutorado em Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento pela Universidade de Toronto, Canadá; Professor de Neurologia da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da UFRGS, Chefe do Grupo de Neurogeriatria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, vinculado ao CNPq)

Das 10h30 às 12h
Tema 2: Relação Previdenciária
Palestrantes:
Alexandre Schumacher Triches
( Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Pós Graduado em Direito Público pela PUC/RS. Presidente da Comissão Especial de Previdencia Social da OAB/RS, Conselheiro da OABPREV-RS, Advogado e Professor na Gradução e Pós Graduação)
Fábia Sousa Presser
( Juíza Federal Substituta desde 2002, atuando em causas previdenciárias, entre 2012 e 2014 foi coordenadora adjunta do SICOPREV – Sistema de Conciliações Previdenciárias de Porto Alegre, órgão responsável pela centralização de perícias previdenciárias e pelas conciliações da Subseção judiciária de Porto Alegre, desde 2014 atua na 1ª Vara Federal de Gravataí, onde cumula, dentre outras causas, em ações previdenciárias)
Roque Noli Bakof
(Presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS, Filósofo, graduado em Teologia, psicanalista, pós graduado em Psicologia Jurídica e em Mediação e Arbitragem)

Tarde
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aspectos Jurídicos
Das 13h30min às 14h30min
Tema 3: O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil.
Palestrante:
Simone Tassinari Cardoso
(Professora de Direito Civil da UFRGS, Doutora, Mestre em Direito pela PUC/RS, Palestrante de Direito Civil da AJURIS e na FESDEP, Palestrante dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões da PUCRS, Lato Sensu em Direito Civil da IMED,  Lato Sensu em Direito Civil e Processual, na UniAnhangera, Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/ Seção Rio grande do Sul – gestão 2012/2013 e gestão 2014/2014)

Das 14h30min às 18h

Tema 4: O Estatuto da Pessoa com Deficiência – aspectos judiciais e extrajudiciais.
Palestrantes:
Dulce Ana Gomes Oppitz
(Juíza de Direito atualmente  jurisdicionando  na Vara de Curatelas de Porto Alegre, Graduada em Enfermagem e Obstetrícia, Universidade de Passo Fundo em 1983, Especialização em Saúde Pública, IMEC,  1986, Especialização em Administração Hospitalar PUCRS, 1984. Graduada em Ciências  Jurídicas e Sociais pela PUCRS em 1992  aprovada no Concurso para Juiz de Direito em 2001, jurisdicionou nas Comarcas de Charqueadas, Passo Fundo, Caxias do Sul e Gravataí. Vice-Presidente cultural da Associação dos Juízes do RS – Ajuris, no biênio 2010/2011, Membro do IBDFAM)
João Pedro Lamana Paiva
 (Registrador titular do Registro de imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, Vice-Presidente do Colégio Registral do RS, Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral – FUNDAÇÃO ENORE, Professor da Escola Superior da Magistratura – AJURIS e da Escola do  Ministério Publico – FMP)
Joana D’Arc de Moraes Malheiros
(Registradora Civil do Município de Soledade – RS, Graduada em Direito pela UNICRUZ(Universidade de Cruz Alta/RS); Pós Graduada em Direito Notarial e Registral pela UPF (Universidade de Passo Fundo); Cursou MBA em Gestão dos Serviços Notariais e Registrais na FGV Porto Alegre; Presidente da ARPEN/RS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais), Vice Presidente do Núcleo de Passo Fundo do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família)
Karin Regina Rick Rosa 
(Advogada, Assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil . Mestre em Direito pela UNISINOS, Especialista em Direito Processual Civil pela UNISINOS. Professora de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral da UNISINOS, do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e da  Escola Superior da Advocacia/RS. Coordenadora da Especialização em Direito Notarial e Registral da UNISINOS, Vice-Presidente da Comissão Notarial e Registral do IBDFAM)

Das 18h às 18h30min

Debates e encerramento.