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Presidente do TJRS Recebe em Audiência as Entidades Classistas Notariais e Registrais

Dirigentes de entidades ligadas aos serviços notariais e registrais estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (29/03) com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Na oportunidade, eles conversaram com o Magistrado a respeito da tramitação e expectativa de votação do PL 195/2016, que pretende readequar a lei sobre Emolumentos e Selo Digital.

O Desembargador Difini lembrou que o projeto, de autoria do Judiciário, foi protocolado em setembro do ano passado e que existia uma previsão de que o tema fosse apreciado no final de 2016, fato que acabou não acontecendo. Ele destacou que parlamentares acreditam que o texto deverá ser votado em maio, porém não existe uma confirmação. “Tudo depende da Assembleia, que já sabe da nossa intenção de aprovar esta matéria da forma mais rápida possível”, disse o Presidente. Questionado a respeito de possíveis alterações no teor do projeto, o Magistrado rejeitou esta hipótese e disse que, de acordo com o TJ, a matéria esta pronta para ser votada.

Foi entregue pelo SINDIREGIS, através do presidente Carlos Fernando Reis, ofício ao Desembargador Difini com justificativa e solicitação de apoio ao PL 195/2016.

Os dirigentes também aproveitaram a oportunidade para formalização de convite ao Desembargador, referente à abertura do XI Encontro Estadual de Notários e Registradores, que ocorrerá dia 28 de abril, em Porto Alegre.

Participaram da audiência os Presidentes do Colégio Registral do RS, Dr. Paulo Ricardo de Ávila, do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), Dr. Carlos Fernando Reis, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (ARPEN/RS), Dr. Arioste Schnorr, do Instituto de Estudos de Protesto do RS (IEPRO/RS), Dr. Romário Mezzari, do Instituto de Registro de Títulos e Documentos (IRTDPJ/RS), Dr. Marco Antônio Domingues, da Fundação da Escola Notarial e Registral do RS, Dr. João Pedro Lamana Paiva, e o Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção RS, Dr. João Figueiredo Ferreira. Participaram também o 3º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, e o Juiz-Corregedor, Dr. Alexandre Tregnago Panichi, bem como o Assessor de Extrajudicial da CGJ/RS, Dr. Leo Almeida.

Fonte: Encontro Notarial e Registral