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Workshop Interesses Convergentes nas Ilhas do Delta do Jacuí – Regularização Fundiária e Urbanística

Foi realizado neste manhã, no Auditório da Fundação Enore, em Porto Alegre, o Worksohop INTERESSES CONVERGENTES NAS ILHAS DO DELTA DO JACUÍ PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA, uma promoção da Secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Registro de Imóveis da 1a Zona de Porto Alegre, com apoio da Fundação ENORE – Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul.

Após rápida abertura para contextualização do assunto, em que se manifestaram os coordenadores do evento, a Secretária de Estado Adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Möllmann e o Oficial Titular do Registro de Imóveis da 1a Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, houve igualmente a manifestação para as boas vindas aos participantes, pelos Presidentes do Colégio Registral, Paulo Ricardo de Ávila e do Colégio Notarial – Seção RS, Danilo Alceu Kunzler. Em sequência, foram realizadas as apresentações de cada instituição, para expor sua competência legal, atuação na área, conhecimento já adquirido e planejamento futuro.

Participaram 35 pessoas, representando as seguintes instituições:Secretaria da Administração e Recursos Humanos, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Departamento Municipal de Habitação, Defensoria Pública Ministério Público (Ordem Urbanística – Meio Ambiente), Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS, Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Colégio Notarial do Brasil – Seção-RS, Procuradoria do Domínio Público Estadual – PDPE – PGE, Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre.
O Seminário possibilitou que os diversos atores conheçam, uns dos outros, as competências legais, os trabalhos realizados ou em realização e o planejamento para esta região, visando à formação de laços comuns para o desenvolvimento de trabalho em sinergia, objetivando construir intercâmbio de informações e estabelecer ações de cooperação entre os órgãos.

Prestigiaram o evento, representando o Ministério Público(Ordem Urbanística – Meio Ambiente),as promotoras de Justiça Annelise Steigleder e Ana Maria Marchesan, pela Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, a Procuradora-Chefe da PARF, Simone Somensi, e por parte da Corregedoria-Geral de Justiça, os Coordenadores de Correição, Sander Cassep Fonseca e Augusto Stahlhofer. Ao final aconteceram os debates e encaminhamentos, com trocas de experiências e integração entre os participantes.

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cabeçalho ILHAS DO DELTA DO JACUÍ