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Superintendência do Patrimônio da União no RS Assina Convênio para Uso do Sistema Matrículas On-line

A partir de agora a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, órgão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, poderá fazer uso do sistema Matrículas On-line do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, em razão da celebração de um acordo de cooperação que possibilitará àquele órgão federal beneficiar-se de todas as vantagens oferecidas aos inúmeros usuários desse inédito sistema de serviços registrais imobiliários, que permite a visualização das matrículas imobiliárias da circunscrição imobiliária da 1ª Zona de Porto Alegre, consultas sobre a propriedade de imóveis e pedidos on line de certidões.

O termo do acordo foi assinado na manhã desta quarta-feira, 14.6.2017, na sede da Superintendência, com a presença do Superintendente do Patrimônio da União no RS, ANTONIO CARLOS NUNES JUNG, do Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, Registrador JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA e de integrantes de suas equipes de trabalho.

Na ocasião houve uma breve apresentação, aos visitantes, de uma nova funcionalidade do portal de serviços da Secretaria do Patrimônio da União, denominado de “Patrimônio de Todos” (patrimoniodetodos.gov.br), através da qual será possível a agilização da notificação do órgão do patrimônio da União, visando à consulta de dominialidade nos processos de usucapião extrajudicial, os quais são processados perante os Registros de Imóveis, de acordo com as alterações introduzidas na Lei de Registros Públicos pela Lei nº 13.105/2015 (novo CPC).

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O Superintendente ANTONIO CARLOS JUNG e o registrador LAMANA PAIVA assinam o termo de convênio.

AGÊNCIA GESTÃO NEWS, 14.6.2017