Acordo foi firmado com Judiciário do RS, Colégio Registral do Estado, Colégio Notarial do Brasil, registros de imóveis e tabelionatos de notas
A assinatura da parceria ocorreu no Palácio da Justiça
Eduardo Beleske / PMPA/ Divulgação
Porto Alegre é o primeiro município do Brasil a firmar convênio para reorganização do acervo patrimonial imobiliário. A assinatura da parceria ocorreu nesta sexta-feira (27) no Palácio da Justiça.
O acordo com Judiciário do RS, Colégio Registral do Estado, Colégio Notarial do Brasil – Seção RS, registros de imóveis e tabelionatos de notas de Porto Alegre vai subsidiar a atualização do inventário imobiliário do município — a estimativa é de que cerca de 11 mil matrículas sejam de propriedade da prefeitura.
— É o primeiro grande, fundamental e imprescindível passo para que o patrimônio público realmente reverta em algum tipo de beneficio para a sociedade de Porto Alegre — disse o prefeito Nelson Marchezan.
A medida também vai permitir identificar a destinação que está sendo dada e quais os que podem ter alguma situação de invasão ou ocupação, além de oportunizar a regularização fundiária. O convênio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado, e não envolve repasse de recursos.
A corregedora-geral de Justiça, Denise Oliveira Cezar, ressaltou a importância da iniciativa, pois o inventário patrimonial é, acima de tudo, uma necessidade de bem administrar o patrimônio que é de todos. O presidente do Colégio Registral do RS destacou a possibilidade de outros municípios realizarem acordo semelhante.
— O convênio poderá servir de paradigma para outros 496 municípios do Rio Grande do Sul — disse Lamana Paiva.
Fonte: GauchaZH