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Fórum de Presidentes Reúne Notários e Registradores para Debater Resolução 80/2009 do CNJ

Os integrantes do Fórum de Presidentes, representando as entidades de classe registrais e notariais do Rio Grande do Sul, participaram, na tarde desta terça-feira (08.05), de reunião com notários e registradores afetados pela Resolução 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os provimentos e vacâncias das serventias extrajudiciais do País. O encontro ocorreu na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre, e reuniu cerca de 50 participantes.

A reunião teve como objetivo discutir as disposições jurídicas que poderão ser tomadas e os passos a serem dados pelos profissionais afetados. No final de abril, o Fórum de Presidentes já havia se reunido com a corregedora-geral da Justiça do Estado, a desembargadora Denise Oliveira Cezar, para tratar sobre o tema.

Além da reunião para debater a Resolução do CNJ, outras ações estão sendo tomadas pelo Fórum. Uma delas é a instituição da Comissão que irá apresentar sugestões para a Assembleia Legislativa do Estado para o processo de votação do Projeto de Lei 195/2016, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, altera o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, o Fundo Notarial e Registral e dá outras providências.

Estiveram presentes, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu Kunzler, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o diretor de informática do Colégio Registral do RS Paulo Ricardo de Ávila, a secretária do Colégio Registral do RS Lizete Faller e o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS, Carlos Fernando Reis.

Fonte: CR-RS