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Colégio Registral do RS Realiza Reunião Mensal de Diretoria


Entidade discute temas importantes para a classe registral

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, na última segunda-feira (14.05), a reunião mensal de Diretoria com os membros diretores da entidade, assessores da presidência e representantes dos Conselhos Diretivo, Fiscal, Parlamentar e de Ética. O encontro ocorreu na sede do Colégio Registral, em Porto Alegre.

Na ocasião, a entidade recebeu pela primeira vez em reunião de Diretoria, os novos assessores da presidência convidados, Everton José Helfer de Borba, registrador público de São Sebastião do Caí, e Manoel Valente Figueiredo Neto, registrador público do Registro de Imóveis de Caxias do Sul. Ambos são titulares aprovados do último concurso público para delegação de serventias extrajudiciais.

Durante a reunião, houve uma apresentação da empresa Extrajud, que demonstrou seus serviços de assessoria. Também foram relatados os resultados da primeira Caravana Registral, no Chuí e sobre a assinatura do Convênio para reorganização do acervo patrimonial imobiliário de Porto Alegre. Debateu-se sobre a solicitação de apoio cultural para o projeto “Memorial dos Imortais”. Além dessas pautas, a ata da reunião anterior foi aprovada e foram discutidos temas internos referentes a entidade.

O presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, explanou sobre os assuntos jurídicos ligados a instituição, como o Expediente nº 8.2017.0010-17/000662-0 – Ofício protocolado na Corregedoria Geral da Justiça do RS em 03.05 (associado: confira os documentos, clicando aqui), bem como um relato da reunião, em 04.05, com a juíza-corregedora, Vanise Röhrig Monte. Lamana Paiva também falou sobre o Projeto de Lei nº 10.120/2018, que dispõe sobre serviços notariais de registros públicos; do parecer do escritório Lamachia Advogados, que trata da constitucionalidade do art. 20-B da Lei Federal nº 10.522/2002; do parecer que aborda os valores tributáveis oriundos do Fundo Notarial e Registral (Funore), da Lei Federal nº 13.655/2018 sobre segurança jurídica e direito público, do Ofício – 0259435 – CGJ-SEASSESP-E, dentre outros.

A reunião contou com a presença do presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, do vice-presidente, Cláudio Nunes Grecco, da secretária Lizete Faller, do tesoureiro, Edison Ferreira Espindola, do diretor de Informática, Paulo Ricardo de Ávila, dos assessores da presidência, Julio Cesar Weschenfelder, Edison Carlos Ferreira, Everton José Helfer de Borba, Manoel Valente Figueiredo Neto, também do representante do Conselho Diretivo, Adriano Damásio, do representante do Conselho de Ética, Marco Antônio Uberti Gonçalves, do representante da Comissão Parlamentar, Sergio Mersserschmidt e da representante do Conselho Fiscal, Deniz Alban Scheibler.

Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa
15/05/2018