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2º Seminário Sobre as Ilhas do Delta do Jacuí Debate Regularização Fundiária e Urbanística

Contando com o apoio do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) foi realizado, na Casa do Registrador Gaúcho, o 2º Seminário “Interesses Convergentes nas Ilhas do Delta do Jacuí”. O evento ocorreu na tarde da última quinta-feira (28.06) e tinha por objetivo debater a regularização fundiária e urbanística da área.

A ideia é que, com o segundo seminário, temas que emergiram no primeiro evento pudessem ser debatidos com maior aprofundamento. O debate visava propor possíveis soluções e estudos para as propriedades que se encontram irregulares nas ilhas, buscando um estudo de regularização urbanística. Atualmente, a estimativa é de que cerca de oito mil famílias vivam no local.

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e registrador de imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, fez a abertura do evento, ressaltando que todas as ilhas são pertencentes à 1ª Zona de Porto Alegre e que, enquanto registrador titular, não registra nenhum imóvel da região. “Somente são regularizadas as propriedades já matriculadas, ou aquelas que entrarem com ação judicial de usucapião”, contou.

Segundo Lamana Paiva, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Colégio Registral do RS e o CNB/RS estão preparando um convênio para firmar junto à entidades como o Ministério Público Estadual, Corregedoria-Geral da Justiça, e a Prefeitura de Porto Alegre, visando propor alternativas para regularizar as áreas das ilhas. O convênio ainda está em fase de finalização para, após, ser assinado por todas as partes envolvidas.

Presente na abertura, a secretária-adjunta da Sema, Maria Patrícia Mollmann, fez uma apresentação com sua equipe, contextualizando a atual situação das ilhas e as ações que o órgão tem tomado. Segundo ela, o primeiro seminário, no ano anterior, serviu para que cada instituição contasse como era sua relação com as ilhas. “Pretendíamos – e podemos já perceber um avanço – que essa identificação dos autores aproximasse e melhorasse a atuação dos órgãos frente ao problema, se transformando em um conhecimento transversal”, comentou.

Na ocasião, o procurador municipal de Porto Alegre, Nelson Marisco, ressaltou que o seminário é uma oportunidade única pela qual se pode destravar um sério problema que aflige a cidade. “As ilhas, talvez por estarem depois da ponte do Guaíba, são esquecidas pelos porto-alegrenses. Nós, da Prefeitura de Porto Alegre, queremos ser parceiros para resolver a situação e buscar uma solução”, relatou.

O seminário contou também com apresentação do engenheiro civil e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos André Bulhões Mendes, que trouxe um estudo avaliativo do local.

O 2º Seminário “Interesses Convergentes nas Ilhas do Delta do Jacuí” foi organizado pela Sema e pelo Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Dentre seus objetivos estava o fortalecimento do intercâmbio de informações e estabelecimento de protocolos de cooperação entre todas as instituições envolvidas.

Estiveram presentes também, a juíza-corregedora Vanise Rohrig Monte, a defensora pública Isabel Rodrigues Wexel, a promotora de Justiça Annelise Steigleder, o assistente de correição Sander Fonseca, a representante da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SMARH), Daniela Beling Pinheiro, a procuradora municipal de Porto Alegre Simone Somensi, e o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Dehmab) de Porto Alegre, Mário Marchesan.

Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa

02/07/2018