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O trabalho de registrador ao que Rajoy regressa depois de 33 anos se digitalizou: “Nada a ver”

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Mariano Rajoy observa um computador durante uma visita em 2015 (Reuters)
Autor
Antonio Villarreal

28/06/2018 05:00 – Atualizado: 28/06/2018 08:46
Depois de 33 anos bastante intensos, o ex-presidente do governo Mariano Rajoy retomou o seu posto como registrador da propriedade imóvel em Santa Pola, Alicante. Este funcionário público, ganhador das eleições Gerais de 2011 e 2016, solicitou um afastamento para serviços especiais em 29 de novembro de 1985.

Talvez queiram imagina Rajoy de volta a Santa Pola. Dentro do edificio da rua Soria perto do porto, sentando em um escritorio com muitos papeis empoeirados os quais examina, assina e rubrica com um selo. “Nada a ver”, sentencia a Teknautas Sebastián del Rey, registrador há 12 anos em Olot, localidade de 34.000 habitantes, muito parecida em tamanho com a Alicantina, de 31.300.

O estereotipo é poderoso, e quem sabe por este registrador, que também dá aulas de Direito Hipotecário, sempre levar os seus alunos para conhecer um registro real de 2018, para retirar deles a fantasia e talvez, entender a sua vocação. “Vem e veem, que são todos monitores de computadores, há uma sala com quatro servidores, e que tudo é eletrônico”, explica o registrador. O corpo de registradores também não tem nada a ver com a época em que o ex-presidente se despediu. “Desde os anos 80 quando havia 500 registros aos 1.100 que agora existem, o corpo foi muito rejuvenescido: nas últimas promoções, as mulheres são a maioria”.

Desde 2005, especialmente na última década, o Registro experimentou uma evolução vertiginosa.

Quando Rajoy, o registrador mais jovem da Espanha, deixou sua função para ocupar o seu posto de presidente da Diputación de Pontevedra, solicitar uma certidão simples podia ser um processo moroso que incluía pegar o livro, assiná-lo e fazer todas as inscrições a mão. Hoje é uma tarefa automática, sem papel e de resultados imediatos. No máximo, demora sete horas para expedição.

A vida, por um lado, ficará mais simples para o registrador Rajoy, porém ele também terá que fazer esforços. Toda esta automatização exige um esforço que seus companheiros em atividade fizeram de forma gradual ao longo dos anos, porém ele terá de fazer de uma vez. “Todas estas aplicações novas requerem uma formação de nossa parte”, explica Del Rey, “mesmo sendo certo que temos apoio do Colegio de Registradores, cursos presenciais, online… tanto para nós registradores como para o resto do pessoal de registro”.

“Uma das inovações mais importantes que temos é de 2015, a partir da lei de coordenação com o cadastro, com todas as ferramentas para a informatização geográfica, chamadas bases gráficas, que nos servem para ter uma correta determinação do objeto de direito”, disse esse registrador. A aplicação principal aqui se chama GeoBase.

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“Nos permite desenhar a fazenda no plano com as coordenadas geográficas e saber onde está o imóvel, que superfície tem e qual são os lindeiros… tudo isto com uns procedimentos jurídicos”, disse Del Rey. Por último, Rajoy deverá acostumar-se a manejar com desenvoltura o Floti e o Flei, os fichários localizadores de títulos inscritos, algo fundamental para a publicidade formal dos registros.
Ainda tradicionalmente, estas equipes saiam do Direito, hoje em dia um Ofício de Registro da Propriedade tem um caráter mais heterogêneo. É habitual que nas equipes existam um técnico em informática e, cada vez mais, especialistas em sistema de cartografia. Sebastián del Rey pensa que Rajoy se encontrará com uma equipe “muito bem informada em gestão de processos e novas ferramentas”, e o mais importante com uma mentalidade nada funcionarial. “Cada Ofício é com uma empresa: o registrador tem que dirigir processos, gerir pessoas e reduzir custos, é uma parte muito bonita da profissão”.

Mariano Rajoy encarregado de gerir pessoas e reduzir custos, ver para crer!!!

Mariano Rajoy, em 2009, conversa com os trabalhadores de uma empresa indicada para criação de jogos de computadores, em Vallecas (Diego Crespo / EFE).

“Não dependemos dos pagamentos gerais do Estado nem nada”, diz o registrador de Olot. “Os investimentos que tenham que ser feitos que os sejam: isto permite adaptação tecnológica, permite acomodar-se nas circunstancias do mercado… se faltar um servidor, no dia seguinte teremos outro porque não podemos nos dar ao luxo de estar três dias parados”.

Em resumo, o presidente deposto aterrissará em algo mais parecido a uma ‘start-up’ de gestão documental do que ao seu escritório de Ebeneezer Scrooge. A mentalidade ele tem, a julgar por suas célebres frases “temos que fabricar máquinas que nos permitam seguir fabricando máquinas” ou “não podemos gastar mais do que temos, por que senão teremos que pedir emprestado”. Agora a Rajoy somente fazem falta uns cursos para encaixar como uma luva em sua nova realidade.

Como ele mesmo disse: “Farei tudo o que possa e um pouco mais do que posso, se é que isso é possível”