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4ª Edição da Exposição “Propriedade, Registro e Caminhos” é Lançada na Sede do MP/RS

A 4ª edição da exposição “Propriedade, Registro e Caminhos”, que marca as atividades dos 150 anos do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, foi inaugurada, nesta segunda-feira (24.09), no saguão do Ministério Público do Estado (MP/RS).

A cerimônia contou com a presença do presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e registrador de imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, também do procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, César Luis de Araújo Faccioli, e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeira de Azevedo Neto.

Na ocasião, Lamana Paiva falou sobre os objetivos da exposição, dentre eles, mostrar à sociedade a linha do tempo referente ao registro de imóveis no Rio Grande do Sul, bem como o desenvolvimento do sistema registral imobiliário no Brasil. O presidente do Colégio Registral relatou também sobre a instalação do primeiro registro de imóveis do Estado, em 05 de julho de 1865, que é o da 1ª Zona de Porto Alegre, e sobre a renovação da exposição para apresentação no MP/RS.

“Quando o registro de imóveis fez 150 anos, em 2015, nós resolvemos mostrar à comunidade, porque os usuários não sabem quem somos, o que fazemos e o representamos. Então, se uma instituição tem mais de 150 anos, ela deve ter alguma valia, pois nosso próprio Tribunal de Justiça não tem 150 anos”, comentou.

Por sua vez, Dallazen saudou a parceria, dizendo que a apresentação da exposição é um presente para o MP/RS.

“Enquanto Ministério Público desenvolvemos uma questão muito importante para a atividade-fim dos registros, que é da fiscalização, de dirimir dúvidas, de acompanhamento, justamente pela importância que a questão registral tem. Tenho certeza que temos um grande caminho para avançar, justamente a partir das informações que o sistema registral pode trazer. Vamos nos fortalecendo a partir de iniciativas que nos aproximam e essa é uma delas. É conhecer a nossa história, conhecer a história do registro, a história de Porto Alegre”, relatou.

Já o presidente da Conamp discursou sobre o início da sua trajetória, que muito coincidiu com a de Lamana Paiva, parabenizando-o pela iniciativa e ressaltando o quanto os serviços registrais são importantes para a vida dos brasileiros.

“Essa é uma exposição que revela aquilo que a sociedade mais procura hoje, que é segurança jurídica. O país, a sociedade, são carentes de segurança jurídica, e os registros públicos no Brasil cumprem essa função”, opinou Azevedo Neto.

“Propriedades, Caminhos e Registro”
Retratando as atividades do registro público no país, passando pelas capitanias hereditárias, o registro do Vigário, as hipotecas e vendas de escravos, até chegar ao sistema de registro de imóveis utilizado atualmente, a exposição traz, ainda, uma linha do tempo dos principais acontecimentos históricos, bem como as mudanças ocorridas na legislação e na realidade dos registros públicos.

A exposição, que é gratuita, permanecerá até o final de outubro na sede do MP/RS e pode ser visitada por notários, registradores, advogados e público em geral.

Serviço
O que: 4ª edição da exposição “Propriedade, Registro e Caminhos”
Local: Sede do Ministério Público no Rio Grande do Sul (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, bairro Praia de Belas, Porto Alegre)
Horário: Das 8h30 às 18h
Valor: Gratuito

Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa

24/09/2018