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Presidente do Colégio Registral do RS Reúne-se na CGJ-RS para Tratar de Assuntos de Interesse da Classe

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, acompanhado do assessor da Presidência da entidade, Cassiano Teló de Lima, participou, na última terça-feira (02.10), de reunião na Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS).

O encontro foi realizado com o juiz-corregedor, Maurício Ramires, e o coordenador de Correição, Willian Couto Machado, e tinha por objetivo tratar de assuntos de interesse dos registradores gaúchos, dentre eles a uniformização da expedição de certidões.

Na ocasião foi apresentada uma manifestação, junto ao Expediente nº 8.2018.0010/000541-7, que visa uniformizar a forma de expedição de certidões pelos serviços de registro de imóveis. A manifestação atende ao despacho do ex juiz-corregedor Alexandre Tregnago Panichi, que oportunizou a participação da entidade na resolução das questões.

Ainda, foi debatido o QR Code nos atos notariais e registrais, implementado pelo Ofício-Circular nº 078/2018 da CGJ-RS, e sobre como é possível atender as exigências normativas com a inclusão do mecanismo em certidão.

Ao final, foi protocolada a sugestão do registrador de imóveis da 1ª Zona de Pelotas, Mário Pazutti Mezzari, que visa o aperfeiçoamento da Consolidação Normativa Notarial e Registral (Provimento nº 32/06-CGJ/RS), com o objetivo de alcançar melhor definição sobre a publicidade das cláusulas restritivas oriundas de parcelamentos regulares do solo urbano.

Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa

03/10/2018