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Presidente do Colégio Registral do RS ministrará palestra no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

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Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados será o tema abordado

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do 1º registro de imóveis de Porto Alegre (RS), João Pedro Lamana Paiva, e o oficial do 1º registro de imóveis de Tubarão (SC), Sergio Cupolilo, apresentarão a palestra “Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros” durante o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

O evento será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro de 2018, no Hotel Majestic Palace, em Florianópolis (SC).

Segundo Lamana Paiva, o assunto se faz importante, pois “o mundo evolui e nesta senda percebe-se que quanto maior o potencial da publicidade, menores serão os problemas enfrentados pela sociedade”.

“Tudo aquilo a que for dado conhecimento ou fomentará uma discussão imediata para que se encontre o melhor Direito, ou retirará do inerte a capacidade de contestar toda a cadeia de transmissão futura dos imóveis. O risco de negócios ruírem, ou de serem combatidos na Justiça, diminuem sobremaneira quando se abrem as portas para que fatos e atos sejam amplamente publicizados. A vida moderna está demonstrando que esta abertura é necessária. Que se publicizem, observando o devido processo legal, as ações judiciais e tudo quanto mais possa repercutir na condição do imóvel”, ressalta.

Segundo o registrador gaúcho, durante sua exposição será apresentada a concepção mais moderna sobre a Publicidade. “Ela não se refere apenas a divulgar os atos que já foram lavrados, mas a de permitir que atos relevantes – antes não vislumbrados – acessem o Fólio Real e possam ser noticiados para oportunizarem efeitos diversos”, destaca ainda.

Os palestrantes ainda abordarão as novidades que o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) apresenta e “que tenham pertinência com a Publicidade, visando a que negócios jurídicos possam ser formalizados com a segurança esperada”, afirma Lamana Paiva.

“O vetusto sistema de controle via apresentação de certidões forenses demonstrou não servir, necessitando que as informações estivessem “concentradas” (princípio da concentração) num único ambiente. Relacionando-se com imóveis, só o Registro de Imóveis interessará. Isso reduzirá sobremaneira a assimetria da informação e, de consequência, o custo das transações imobiliárias, oportunizando desenvolvimento ao nosso País pela maior confiabilidade dos negócios que circulam no meio onde a ampla publicidade está presente. Maior segurança jurídica será ofertada à sociedade”, complementa.

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul ainda convida os registradores a participarem do evento. “O conhecimento não tem preço. E o relacionamento pessoal, a integração entre os colegas, promovida pelo evento, igualmente deve ser destacada”, finaliza.

A palestra sobre “Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros” será realizada no dia 19 de outubro, a partir das 9h.

Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa IRIB

04/10/2018