Notícias

Fórum de Presidentes Debate Provimento nº 74/2018 do CNJ em Reunião

Os membros do Fórum de Presidentes das entidades de classe notariais e registrais gaúchas estiveram presentes, nesta terça-feira (23.10), na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), para reunião de representantes. O encontro debateu diversos temas de interesse aos profissionais da área, principalmente o Provimento nº 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a atividade extrajudicial (clique aqui para ler na íntegra).

O Provimento nº 74/2018 do CNJ foi discutido pelos presidentes junto à representantes de empresas fornecedoras de software para os cartórios gaúchos. O objetivo da iniciativa era realizar um alinhamento entre fornecedores e usuários dos sistemas de informática sobre o que pode e o que deve ser feito para atender à normativa. As empresas participantes foram a Sky Informática, a Overstep Computer Solutions, a E-Tab Tecnologia e Gestão e a AB Software – Sistemas de Informática.

Além das providências relativas ao Provimento nº 74 do CNJ, foi debatido ainda sobre o Ofício-Circular nº 78/2018 da Corregedoria–Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), que versa sobre a necessidade do uso do QR Code em todos os atos de lançamentos do selo digital de fiscalização notarial e registral. O prazo de 30 dias do documento foi suspenso pelo Ofício-Circular nº 89/2018, até ulterior deliberação, em razão da impossibilidade de implantação imediata da ferramenta pelos notários e registradores gaúchos (leia aqui o documento).

Em seguida, houve a apresentação do projeto “Games e Algoritmo de Aprendizado: Uma Jornada do Conhecimento”, de autoria da empresa 818 Consultoria, representada pelos consultores Rodrigo Valente e Ricardo Sondermann. A ferramenta consiste em um aplicativo de celular ou desktop, que tem por objetivo treinar e capacitar funcionários de serventias extrajudiciais por meio de uma dinâmica de jogos.

O projeto havia sido apresentado em junho ao Colégio Registral do Rio Grande do Sul, tendo sido levado ao Fórum de Presidentes após dois meses de debates e estudos sobre a ferramenta, bem como análise de investimentos e resultados. A ideia prevê que todas as entidades de classe notarial e registral participem do projeto, ampliando aos seus associados e formando uma rede de capacitação lúdica.

A revista Cartório Gaúcho, iniciativa do Fórum de Presidentes, foi a pauta seguinte. Foi decidido que ela seguirá com a mesma tiragem, uma vez que será remetida a entidades externas, a fim de apresentar o trabalho feito pelos cartórios para a sociedade.

Por fim, foi relatado ainda sobre o entendimento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) sobre a apresentação de certidões de feitos ajuizados em escrituras relativas a bem imóveis, também as autenticações digitais por blockchain, a dispensa do reconhecimento de firma e a autenticação de documentos por entes públicos em tratativas com o cidadão (nota de esclarecimento pelo presidente do Colégio Registral João Pedro Lamana Paiva – clique aqui para ler o artigo), além da renda mínima e das atualizações políticas e institucionais.

Participaram da reunião, o presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja, a presidente da Associação dos Registradores do Alto Uruguai e Missões (ARN), Margot Virgínia de Souza, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues, o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (Iepro/RS), Romário Pazutti Mezzari, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco, o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore), Ricardo Guimarães Kollet, o vice-presidente da Coopnore, José Carlos Espig, o tesoureiro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Alexandre Rezende Pellegrini, a gerente administrativa do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Juliana Salerno, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, além dos representantes das empresas de informática Sky Informática, Overstep Computer Solutions, E-Tab Tecnologia e Gestão e AB Software – Sistemas de Informática.

Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa

24/10/2018