BE 1901 · ANO V · Editor: Sérgio Jacomino · São Paulo, 04 de agosto de 2005 · ISSN 1677-4388
EVENTOS
XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
CONVITE
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e os membros efetivos do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral neste País têm o prazer e a satisfação de convidar os Registradores e Notários para integrarem a Comitiva Brasileira que participará do grande evento que acontecerá
Sergio Jacomino
Presidente do IRIB
Décio Antônio Erpen
Membro do Comitê
João Pedro Lamana Paiva
Membro do Comitê
El Calafate – Província de Santa Cruz – República Argentina
De 28 de agosto à 2 de setembro de 2005
TEMÁRIO
I – PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO: Relação entre a celeridade e a seguridade. Volume e tempo de inscrição. Prazos em cada país e custos para o usuário do serviço. Publicidade Formal: Formatos. Meios de consulta e expedição de certidão em cada país. Efeitos da Publicidade em cada país. Índices.
II – REGISTRO DA PROPRIEDADE (Modernização): Impacto das modernas técnicas de registro frente aos usuários. Organização funcional das Serventias de cada país. Capacitação dos Registradores. Controle da segurança dos registros.
III – FÓLIO REAL: Formatos e padrões de cada país. Conteúdo dos assentos registrais em relação ou em virtude da titularidade de direitos, de gravames e restrições e seus cancelamentos. Outros pontos relevantes previstos nas leis de cada papís.
IV – OUTROS REGISTROS: Princípio da Especialidade Registral: Mercantil, automotor, navios e aeronaves. Registro de Águas. Registro do domínio e de direitos sobre bens. Espécies de documentos inscritíveis. Avanços de cada país.
V – LEI MODELO DE GARANTIAS IMOBILIÁRIAS: Continuação dos estudos para a aplicação por cada país segundo os meios registrais disponíveis.
NOTA: Os trabalhos deverão ser enviados para serem incluídos no resumo magnético antes de 11 de agosto de 2005, para o e-mail colacore@dnrpi.jus.gov.ar.
PROGRAMA
| Domingo, dia 28 de agosto: | |
| 12h – 18h: | Recepção das inscrições e Registro |
| 20h: | Cocktail de Abertura |
| Segunda, dia 29 de agosto: | |
| TEMA I – PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO: Relação entre a celeridade e a seguridade. Volume e tempo de inscrição. Prazos em cada país e custos para o usuário do serviço. Publicidade Formal: Formatos. Meios de consulta e expedição de certidão em cada país. Efeitos da Publicidade em cada país. Índices. | |
| 8h30min – 9h: | Ato Inaugural |
| 9h – 10h30min: | Tema I |
| 10h30min: | Coffe Break |
| 11h – 13h30min: | Tema I |
| 13h30min – 15h: | Almoço de Trabalho |
| 16h – 17h30min: | Tema I |
| 17h30min: | Coffe Break |
| 18h – 19h30min: | Tema I |
| 21h: | Evento Especial |
| Terça-feira, dia 30 de agosto: | |
| TEMA II – REGISTRO DA PROPRIEDADE (Modernização): Impacto das modernas técnicas de registro frente aos usuários. Organização funcional das Serventias de cada país. Capacitação dos Registradores. Controle da segurança dos registros. | |
| TEMA III – FÓLIO REAL: Formatos e padrões de cada país. Conteúdo dos assentos registrais em relação ou em virtude da titularidade de direitos, de gravames e restrições e seus cancelamentos. Outros pontos relevantes previstos nas leis de cada papís. | |
| 9h – 10h30min: | Tema II |
| 10h30min: | Coffe Break |
| 11h – 13h30min: | Tema II |
| 13h30min – 15h: | Almoço de Trabalho |
| 16h – 17h30min: | Tema II |
| 17h30min: | Coffe Break |
| 18h – 19h30min: | Tema III |
| 21h: Reunião de Confraternização (*) | |
| Quarta-feira, dia 31 de agosto: | |
| TEMA III – FÓLIO REAL: Formatos e padrões de cada país. Conteúdo dos assentos registrais em relação ou em virtude da titularidade de direitos, de gravames e restrições e seus cancelamentos. Outros pontos relevantes previstos nas leis de cada papís. | |
| TEMA IV – OUTROS REGISTROS: Princípio da Especialidade Registral: Mercantil, automotor, navios e aeronaves. Registro de Águas. Registro do domínio e de direitos sobre bens. Espécies de documentos inscritíveis. Avanços de cada país. | |
| 9h – 10h30min: | Tema III |
| 10h30min: |
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