Novidades

Xix Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral (Relatório)


BE 1901  ·  ANO V  ·  Editor: Sérgio Jacomino  ·  São Paulo, 04 de agosto de 2005  ·  ISSN 1677-4388

EVENTOS

XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

CONVITE

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB e os membros efetivos do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral neste País têm o prazer e a satisfação de convidar os Registradores e Notários para integrarem a Comitiva Brasileira que participará do grande evento que acontecerá em El Calafate, Argentina, no próximo mês, conforme segue abaixo.

Sergio Jacomino
Presidente do IRIB

Décio Antônio Erpen
Membro do Comitê

João Pedro Lamana Paiva
Membro do Comitê

El Calafate – Província de Santa Cruz – República Argentina
De 28 de agosto à 2 de setembro de 2005

TEMÁRIO

I – PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO: Relação entre a celeridade e a seguridade. Volume e tempo de inscrição. Prazos em cada país e custos para o usuário do serviço. Publicidade Formal: Formatos. Meios de consulta e expedição de certidão em cada país. Efeitos da Publicidade em cada país. Índices.

II – REGISTRO DA PROPRIEDADE (Modernização): Impacto das modernas técnicas de registro frente aos usuários. Organização funcional das Serventias de cada país. Capacitação dos Registradores. Controle da segurança dos registros.

III – FÓLIO REAL: Formatos e padrões de cada país. Conteúdo dos assentos registrais em relação ou em virtude da titularidade de direitos, de gravames e restrições e seus cancelamentos. Outros pontos relevantes previstos nas leis de cada papís.

IV – OUTROS REGISTROS: Princípio da Especialidade Registral: Mercantil, automotor, navios e aeronaves. Registro de Águas. Registro do domínio e de direitos sobre bens. Espécies de documentos inscritíveis. Avanços de cada país.

V – LEI MODELO DE GARANTIAS IMOBILIÁRIAS: Continuação dos estudos para a aplicação por cada país segundo os meios registrais disponíveis.

NOTA: Os trabalhos deverão ser enviados para serem incluídos no resumo magnético antes de 11 de agosto de 2005, para o e-mail colacore@dnrpi.jus.gov.ar.

PROGRAMA

Domingo, dia 28 de agosto:

12h – 18h:

Recepção das inscrições e Registro

20h:

Cocktail de Abertura

Segunda, dia 29 de agosto:

TEMA I – PRINCÍPIO DA INSCRIÇÃO: Relação entre a celeridade e a seguridade. Volume e tempo de inscrição. Prazos em cada país e custos para o usuário do serviço. Publicidade Formal: Formatos. Meios de consulta e expedição de certidão em cada país. Efeitos da Publicidade em cada país. Índices.

8h30min – 9h:

Ato Inaugural

9h – 10h30min:

Tema I

10h30min:

Coffe Break

11h – 13h30min:

Tema I

13h30min – 15h:

Almoço de Trabalho

16h – 17h30min:

Tema I

17h30min:

Coffe Break

18h – 19h30min:

Tema I

21h:

Evento Especial

Terça-feira, dia 30 de agosto:

TEMA II – REGISTRO DA PROPRIEDADE (Modernização): Impacto das modernas técnicas de registro frente aos usuários. Organização funcional das Serventias de cada país. Capacitação dos Registradores. Controle da segurança dos registros.

TEMA III – FÓLIO REAL: Formatos e padrões de cada país. Conteúdo dos assentos registrais em relação ou em virtude da titularidade de direitos, de gravames e restrições e seus cancelamentos. Outros pontos relevantes previstos nas leis de cada papís.

9h – 10h30min:

Tema II

10h30min:

Coffe Break

11h – 13h30min:

Tema II

13h30min – 15h:

Almoço de Trabalho

16h – 17h30min:

Tema II

17h30min:

Coffe Break

18h – 19h30min:

Tema III

21h: Reunião de Confraternização (*)

Quarta-feira, dia 31 de agosto:

TEMA III – FÓLIO REAL: Formatos e padrões de cada país. Conteúdo dos assentos registrais em relação ou em virtude da titularidade de direitos, de gravames e restrições e seus cancelamentos. Outros pontos relevantes previstos nas leis de cada papís.

TEMA IV – OUTROS REGISTROS: Princípio da Especialidade Registral: Mercantil, automotor, navios e aeronaves. Registro de Águas. Registro do domínio e de direitos sobre bens. Espécies de documentos inscritíveis. Avanços de cada país.

9h – 10h30min:

Tema III

10h30min: