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Comissão Revisará Consolidação Normativa Notarial e Registral | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

A Comissão Especial responsável por propor a nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do RS realizou encontro nessa quinta-feira (4/4) com o objetivo de elaborar o planejamento dos trabalhos. A meta é concluir o estudo até o final do ano.

Grupo tem por objetivo propor documento mais enxuto e efetivo
(Fotos: Eduardo Nichele)

Conforme o Juiz-Corregedor Maurício Ramires, que preside a comissão especial, o objetivo é construir um documento mais enxuto, com menos repetições da lei, constando o que deve ser regulamentado administrativamente de forma efetiva. A atual consolidação é de 2006 e a expectativa da Corregedoria-Geral da Justiça é construir um documento duradouro. “Hoje, a normativa é muito extensa. Precisamos de um documento mais enxuto. O resultado deste trabalho deixará um legado, que vai balizar os serviços para a população de todo o Estado.”

Juiz-Corregedor Maurício Ramires
preside a comissão

A comissão é composta por representantes de cada uma das entidades representativas dos cartórios extrajudiciais: João Pedro Lamana Paiva (Registro de Imóveis), Ricardo Guimarães Kollet (Notas), Romário Pazutti Mezzari (Protestos), Arioste Schnorr (Registro Civil de Pessoas Naturais) e Alessandro Borghetti (Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas).

Também participaram da reunião alguns integrantes das subcomissões, que participarão dos trabalhos, bem como os Coordenadores de Correição do TJRS Sander Cassep Fonseca e Sheila Bernardes Paulo.

Fonte: TJ-RS
EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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