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Reunião de Diretoria do Colégio Registral do RS Debate Temas de Interesse da Classe Registral

A Diretoria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul reuniu-se, durante a tarde desta segunda-feira (11.11), para tratar sobre os principais temas de interesse da classe registral gaúcha. O encontro, que ocorreu na sede da entidade, em Porto Alegre, serviu para debater pleitos que foram encaminhados aos Poderes, ou que estão em andamento, bem como relatar as ações realizadas pela Diretoria.

Uma das ações que a Diretoria da entidade está tomando é a criação de uma comissão sobre o Provimento nº 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre procedimentos e controles a serem adotados por notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro. Na ocasião, foi decidido que a comissão será composta pelo presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, pelo assessor da Presidência, Mario Pazutti Mezzari, pela conselheira fiscal, Margot Virgínia Silveira de Souza, pelo assessor da Extrajud, Cassiano Teló de Lima, tendo o assessor da Presidência, Julio Cesar Weschenfelder, como coordenador.

Em seguida, foram relatadas as notas e comunicações conjuntas do Colégio Registral do RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), tais como o Ofício Conjunto nº 023/2019, que trata da dispensa de Habite-se; o Ofício Conjunto nº 024/2019, sobre o pedido de revisão do Ofício Circular nº 83/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS); o Ofício Conjunto nº 025/2019, em resposta à CGJ-RS sobre emolumentos na instituição de condomínio; e o Ofício Conjunto nº 026/2019, em resposta à CGJ-RS sobre o estudo de investimento tecnológico.

As próximas publicações da entidade também foram pautadas na reunião, sendo estas mais uma forma de qualificar e auxiliar o associado na resolução de questões do dia a dia e, estão encaminhados para publicação o livro da sessão de Perguntas & Respostas do site e a 2ª edição da Cartilha de Regularização Fundiária, sendo esta em parceria com o IRIRGS.

Por fim, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, iniciou os relatos de suas atividades representando a entidade. Lamana Paiva abordou a 4ª edição da Caravana Registral, o lançamento da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), o 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos do RS, além da participação em outros eventos fora da classe, como a inauguração do novo prédio e os 145 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), a posse do Sinduscon e a abertura do curso de extensão “Futuro do Direito Registral e Notarial e a Aplicação das Novas Tecnologias”, promovido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore).

Na oportunidade, o presidente ressaltou que a categoria está em evidência, com a participação ativa de membros do Poder Judiciário em eventos da classe. “Nós estamos em um momento muito importante das atividades extrajudiciais. Prova disso é a responsabilidade imposta pelo Provimento nº 88/2019 do CNJ”, comentou.

Ainda foram relatadas outras reuniões para encaminhamento de ações das entidades de classe, como a entrega da sugestão de regulamentação da Lei nº 13.865/2019 ao deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (DEM), a reunião na CGJ-RS para implementação do módulo de Penhora Online da CRI-RS, dentre outros. O lançamento do novo site do Colégio Registral e os eventos institucionais e sociais do dia 29 de novembro (Assembleia Geral Ordinária, eleições e posse) também foram citados.

Participaram da reunião, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, o diretor de Ensino e Informática, Paulo Ricardo de Ávila, o assessor da Presidência, Julio Cesar Weschenfelder, a conselheira fiscal, Denize Alban Scheibler, o conselheiro fiscal Marco Antônio Domingues, o representante da Comissão Parlamentar, Sérgio Mersserschmidt (on-line), além da gestora do Colégio Registral do RS, Astrid Müller, e a secretária Aurora Ferreira.

Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa