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Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre Cria Espaço Cultural

Com o objetivo de incentivar a cultura e a preservar a memória da capital do Estado, bem como registrar seus fatos relevantes, o cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre criou um espaço cultural dentro de sua sede.

Nesse ambiente podem ser encontrados diversos itens da coleção histórica, como máquinas de datilografia, máquinas de calcular, relógio “ponto”, além de outras relíquias. O espaço abriga também a exposição “Propriedade, Registro e Caminhos”, comemorativa aos 150 anos da serventia. A exposição itinerante já esteve no saguão do novo Fórum Cível, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, no Memorial do Poder Judiciário e no Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Segundo o registrador da 1ª Zona de Porto Alegre, também presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o local possui ainda a maior coleção do Sistema Torrens da América Latina. A criação do Torrens teve origem na Austrália, sendo idealizada pelo deputado e oficial de registro de imóveis, Robert Torrens. O objetivo da criação deu-se pela necessidade de um sistema que garantisse a posse, dando maior segurança aos proprietários e impedindo a contestação da propriedade, à medida em que as questões de terras vinham oferecendo uma maior complexidade de controle.

Segundo Lamana Paiva, o sistema hoje é considerado defasado, sendo facultativo ao registro previsto pelo Código Civil brasileiro. O Torrens foi implementado no Brasil em 1890, por meio de um decreto elaborado por Rui Barbosa, que era defensor do Sistema Torrens, uma vez que conferia presunção absoluta da verdade aos títulos de propriedade emitidos em todo o País. Esse sistema de registro ainda é mantido pela atual Lei de Registros Públicos como registro opcional para os imóveis rurais.

“Ainda, hoje existem imóveis antigos, principalmente propriedades rurais, que são registrados neste sistema. Ocorriam casos em que o dono de um hectare de terra vendia parte da terra que era de outro proprietário. Daí porque foi adotado o Torrens, que dava a certeza da posse ao proprietário referido no título”, comentou.

“Propriedade, Registro e Caminhos”

Já a exposição “Propriedade, Registro e Caminhos” retrata as atividades do registro público no País, passando pelas capitanias hereditárias, o registro do Vigário, as hipotecas e vendas de escravos, até chegar ao sistema de registro de imóveis utilizado atualmente.

Fonte: CR-RS Assessoria de Imprensa