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“Se continuarmos pensando e agindo como antigamente, não estaremos preparados para enfrentar o porvir”

Atual presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva realiza balanço de sua gestão na entidade e avalia os serviços extrajudiciais

Natural de Santo Ângelo (RS), João Pedro Lamana Paiva, atual presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, é também titular do cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS). Com longa experiência na área dos serviços notariais e registrais, Lamana Paiva já esteve na presidência do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore).

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (RS) e em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull (Barcelona, Espanha), com especialização em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), o presidente esteve à frente do Colégio Registral do RS desde 2017.

Membro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, desde 1986, da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), desde 2015, coordenador para a Região Sul da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Lamana Paiva foi professor em diversos cursos de especialização em Direito Notarial, incluindo da disciplina de Registros Públicos nas Escolas Superior da Magistratura (Escola da Ajuris) e do Ministério Público (ESMP).

Confira a entrevista com João Pedro Lamana Paiva, que deixa a presidência do Colégio Registral do RS em 2020.

Quais os avanços e as principais ações desenvolvidas por sua gestão?
O diálogo constante entre o Colégio Registral do RS com a egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado foi uma das maiores conquistas desta gestão, junto à integração que procuramos construir com os notários, advogados, Poder Público e sociedade em geral.

Também procuramos ofertar a melhor orientação aos registradores para os temas complexos que se apresentaram durante a gestão, sempre após participar ativamente da construção do conhecimento junto às autoridades constituídas.

Estivemos atentos às transformações pelas quais a sociedade vem passando, em uma constante evolução que está provocando alterações no Direito e na expectativa dos usuários em relação à atividade registral, com serviços mais dinâmicos e menos “engessados”, observando os princípios da legalidade e segurança jurídica.

A concretização da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS) foi um marco importante para este avanço da categoria, que contou com a aprovação da atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Quais as principais experiências que a presidência do Colégio Registral do RS lhe agregou profissionalmente e pessoalmente?
Profissionalmente, o estreitamento de vínculos com os colegas registradores em função da interiorização da atividade registral por meio das Caravanas foi o mais recompensador, além da possibilidade de ofertar mais segurança no agir por meio das constantes orientações (Perguntas & Respostas, Cartilha de Regularização Fundiária, notas e comunicados, revisão da Consolidação Normativa Notarial e Registral, livro do Perguntas & Respostas, etc.).

Outra experiência foi a defesa da classe notarial e registral na mídia em geral (televisão, rádio, jornal e canais virtuais de comunicação), onde prontamente estivemos presentes para esclarecer a sociedade sobre quem somos, o que fazemos e o que representamos. Através da atuação que nos propomos, acredito que agregamos força e vigor à imagem da atividade registral no Estado.

No aspecto pessoal as experiências foram recompensadoras. Os relacionamentos interpessoais sempre engrandecem a todos que estão abertos para evoluir. A persistência foi fundamental para concretizar o planejado no início da gestão.

Quais foram os maiores desafios enfrentados por sua gestão?
Os constantes ataques às atividades notariais e registrais estão sendo, ultimamente, os maiores desafios, aliados à necessidade de semeadura de novos entendimentos, internamente, para afastar as práticas ultrapassadas que geram a pecha de ser uma atividade pesada, burocrática e aquém da realidade.

Assim, se continuarmos pensando e agindo como antigamente não estaremos preparados para enfrentar o porvir. Precisamos todos construir um sistema mais aberto e incluso.

Qual o legado você deixa aos associados e à entidade?
Um legado que acredito que valha a pena deixar é o “exemplo”, para que as próximas gestões possam constantemente analisar o que de bom e de ruim já foi feito, a fim de que seja possível tomar decisões apropriadas aos interesses da classe registral.

Gostaria de deixar um recado para a próxima gestão?
Trabalhem com paz e amor no coração, sempre pensando no outro, sem descuidar dos objetivos estatutários. Desejo pleno êxito à próxima gestão, que tenho certeza que será um sucesso, e quero dizer que, enquanto estiver por aqui, podem sempre contar com esse eterno aprendiz das atividades registrais e humanas.

Encerro pedindo: é tempo de os serviços públicos, incluídos aqueles prestados via delegação (Art. 236 da Constituição Federal), configurarem-se como facilitadores da vida do cidadão, e não como mais um entrave burocrático.

Fonte: CR-RS Assessoria de imprensa