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Entidades de Registro de Imóveis do RS Reúnem-se com Representantes da Receita Estadual

Na tarde desta segunda-feira (06.01), presidentes das entidades de registro de imóveis do Rio Grande do Sul participaram de reunião com representantes da Receita Estadual. O encontro ocorreu na Casa do Registrador Gaúcho e teve como objetivo apresentar as funcionalidades da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), além de debater eventuais trabalhos que registradores podem fazer em parceria com órgãos públicos.

A presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban Scheibler, iniciou a reunião falando sobre como foi criada a CRI-RS, os serviços oferecidos e os convênios já firmados com instituições públicas e privadas para utilização da plataforma.

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco, relatou que o Estado pode utilizar a ferramenta, e de demais atividades atribuídas aos registradores, com o objetivo de desburocratizar diversos serviços.

“Muitas coisas poderiam ser facilmente feitas, mas o Estado não conhece o sistema registral profundamente e com isso acaba perdendo tempo e dinheiro. O processo judicial é muito lento e oneroso”, comentou.

Também presente na ocasião, o presidente da Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, enfatizou que as entidades de classe gaúchas estão dispostas a colaborar com os órgãos públicos.

“Este ano vamos fazer de tudo para ajudar municípios, Estado e União. Queremos manter uma parceria para auxiliar muito mais os órgãos públicos na arrecadação de tributos e impostos. A utilização do Protesto para cobrança de dívida ativa é um bom”, disse.

Na ocasião, os participantes debateram ainda sobre o Decreto nº 54.939/2019, publicado pelo Governo do Estado, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCD) e a nova Instrução Normativa sobre o assunto, que deverá ser publicada em breve. Por fim, os representantes da Receita Estadual relataram ter interesse em firmar um convênio com as entidades para utilização da CRI-RS e seus serviços.

Participaram da reunião, a presidente do IRIRGS, Denize Alban Scheibler, o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa e os representantes da Receita Estadual, Felipe Saldanha e Márcio Sasso (auditor fiscal da Receita Federal no RS).

Fonte: IRIRGS – Assessoria de Imprensa