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Anoreg/RS Realiza Nova Reunião com Banrisul para Tratar de Dívidas a Protesto

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS) realizaram uma nova reunião virtual com a Presidência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), para tratar de dívidas enviadas a protesto. O encontro on-line ocorreu na tarde desta quinta-feira (07.05), e contou com a participação do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, Elizandro Sabino (PTB).

Na ocasião, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, ressaltou como o envio de dívidas a protestos movimentaria a economia. Lamana Paiva sugeriu que os títulos de crédito e documentos de dívidas enviados a protesto fossem encaminhados mas que, se não fossem pagos, poderiam retornar ao banco sem o protesto.

Já o presidente do IEPRO/RS, Romário Mezzari, falou sobre a importância da continuidade das atividades do protesto e solicitou auxílio para que pudessem trabalhar em conjunto, a fim divulgar outras alternativas. Mezzari citou a possibilidade de postergação de emolumentos, a de não pagamento dos emolumentos por parte do credor e, também, a da anuência digital como alternativas que podem auxiliar na continuidade do serviço. Mediando a reunião, o deputado Elizandro Sabino questionou se existia uma perspectiva de início para trabalhar essa mudança de entendimento.

O presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, afirmou que as atualizações sobre envio de dívidas a protestos, relatadas pelo IEPRO/RS, seriam, sim, divulgadas. Coutinho relatou, ainda, que a questão do protesto deve ser revisitada periodicamente, em virtude dos novos acontecimentos (por exemplo a pandemia e a crise econômica), e também comentou da necessidade de acompanhar Projetos de Lei que estão em andamento na Câmara dos Deputados que podem sustar os encaminhamentos de protesto e anular protestos retroativos.

Também participaram da reunião o diretor do Banrisul, Fernando Postal, além dos demais representantes, Irany Santanna e Jairo Câmera.

Fonte: ANOREG-RS Assessoria de Imprensa da Anoreg/RS