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Reunião do Fórum de Presidentes das Entidades Notariais e Registrais Discute Assuntos de Interesse da Classe

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizou, na última terça-feira (15), reunião mensal para discutir pleitos e demandas. O debate foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e transmitido por meio da plataforma Zoom.

Primeiro tema mencionado, a proposta do Projeto de Lei para regulamentação das centrais e plataformas eletrônicas, entregue ao presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado Elizandro Sabino (PTB), foi amplamente discutida. De acordo com Lamana Paiva, esta é a única maneira de manter a funcionalidade dos serviços para a população.

O envio da edição comparada da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) às 769 serventias do estado também foi abordada. Durante a próxima semana, os cartórios devem receber duas unidades impressas da CNNR comparada. A primeira foi enviada na última sexta-feira (11) e a segunda será postada nesta semana.

A respeito da campanha Cartórios do Bem RS, que já fez doações de cestas básicas aos atingidos pela pandemia de Covid-19; cobertores e colchões aos atingidos pelas fortes chuvas no estado; e aporte financeiro ao Asilo Padre Cacique, continua arrecadando doações até o dia 30 de setembro, quando deve ser encerrada.

A live de divulgação do acordo de cooperação mútua firmado entre a Linx/PinPag e a Anoreg/RS para fornecer máquina de cartão de crédito e débito nas serventias também foi citada pelos participantes. Por meio do convênio, os titulares dos cartórios poderão possibilitar aos usuários o parcelamento de emolumentos e taxas. Clique aqui para saber mais.

A campanha ‘Cartório – Ambiente Seguro contra a Covid-19’, que já conta com a participação de 27 serventias e teve suas inscrições encerradas em 30 de agosto, foi amplamente debatida. Conforme o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja, titulares que perderam o prazo para inscrição ainda possuem interesse em participar do projeto. A equipe de organização da campanha deve publicar, nos próximos dias, os formulários para inscrição na segunda edição da campanha.

A Ouvidoria da Anoreg/RS também foi pauta da reunião. Conforme o presidente da Anoreg/RS, é importante destacar aos titulares das serventias gaúchas que a iniciativa partiu de uma determinação da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). “Nós não queremos prejudicar ninguém, muito pelo contrário, queremos resolver possíveis demandas que surjam por meio da ouvidoria internamente”. Além do cartaz enviado às serventias, um QR Code será desenvolvido para facilitar o redirecionamento ao formulário da Ouvidoria.

O fórum abordou, ainda, reuniões com as empresas de consultoria financeira, Consultri e AAG Advogados; renda mínima; Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); devolução de emolumentos; e a Agenda 2030.

Também participaram da reunião o vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Kunzler; o presidente da Associação dos Registradores Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Ricardo Kollet; o presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, Sérgio Messerschmitt; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Domingues; o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; o tesoureiro geral do Sindiregis, Edison Espindola; o tabelião e registrador de Rolante, Eduardo Kindel; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; e a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno.

Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg/RS