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Projeto 40 Anos Fazendo História Entrevista João Pedro Lamana Paiva – Presidente do Colégio Registral do RS Gestão 2018/2019

Nesta série de vídeos e entrevistas, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul busca contar um pouco de sua história e de seus 40 anos de atuação e representação, por meio da vivência daqueles que passaram pela Presidência da entidade. O objetivo é compartilhar experiências e relembrar a passagem destas pessoas que são memórias vivas da instituição.

Confira abaixo a quarta entrevista da série, com o ex-presidente João Pedro Lamana Paiva, que esteve à frente da gestão no biênio 2018/2019.

“É importante saber que construímos algo para deixar de legado. Um exemplo, uma ação, vale mais do que palavras. Sinto-me feliz e com a consciência tranquila de ter tentado e conseguido fazer um bom trabalho pela classe”
João Pedro Lamana Paiva, ex-presidente (gestão 2018/2019)

Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS) desde 2011, João Pedro Lamana Paiva é um dos expoentes da área registral. Ingressou na área extrajudicial com aproximadamente 19 anos, iniciando na função de escrevente e, na sequência, como oficial ajudante no Registro de Imóveis de Santo Ângelo (RS) sob titularidade do registrador Cesar Beck Machado. Lamana Paiva descreve Machado como um dos fundadores do Colégio Registral do RS, “mestre, amigo e um pai que me deu os ensinamentos da vida”.

Em 1974, ainda como oficial ajudante do RI de Santo Ângelo, foi designado para responder pelo Registro Civil das Pessoas Naturais do mesmo município. A partir daí, Lamana Paiva iniciou um novo processo de estudos e dedicação o que fez com que recebesse a titularidade, aos 28 anos, do Serviço de Registros Públicos de Catuípe (RS). Já em 1986, por meio de novo concurso público, assumiu o Serviço de Registros Públicos de Sapucaia do Sul (RS), o que antecedeu sua titularidade em Porto Alegre.

Graduado em Direito Registral pela Universidade Ramón Llull (ESADE) de Barcelona, especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), é professor da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e da disciplina de Registros Públicos na Escola Superior da Magistratura (Ajuris) e na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Lamana Paiva atualmente é presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), tendo sido presidente do Colégio Registral do RS, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e da Fundação Enore.

O ex-presidente participou do desenvolvimento do Colégio Registral do RS desde 1980, quando ocorreu sua fundação. Colaborou com a instituição em diversas frentes, participando de Diretorias de várias gestões e sendo vice-presidente por muitos anos. “Mas, em um determinado momento, os queridos colegas associados entenderam que havia chegado a hora de eu representá-los. Trabalhem, esforcem-se, deem o máximo de si sempre e queiram, pois é aí que as coisas acontecem!”, disse.

Sobre seu período como presidente do Colégio Registral do RS, Lamana Paiva afirma o melhor é deixar que os associados avaliem. Para o registrador, foi um período de intenso trabalho e com muitas conquistas, onde várias bandeiras foram levantadas, como a retomada da relação com o Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS), a atualização da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), o alcance de novos atos ressarcíveis, a interiorização das atividades registrais e notariais por meio das Caravanas Registrais, a constante instrução aos associados através da publicação de notas e comunicados, a atualização da Cartilha de Regularização Fundiária, dentre outras.

“Não foi possível cumprir tudo o quanto projetamos, que não era pouco, mas a imensa maioria das metas foram alcançadas. Mantivemos um estreito vínculo com o TJ/RS, com o Governo do Estado, com a Assembleia Legislativa do RS e tantas outras autoridades, o que contribuiu na concretização de diversos objetivos. Relacionamentos são muito importantes quando se pretende alcançar melhores resultados. É por meio do diálogo que se constrói e sempre escolhi o diálogo”, explicou.

Lamana Paiva em espaço cultural do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS), onde é titular

Sobre os desafios, Lamana Paiva relata que a incompreensão da população, e até mesmo de autoridades, acerca da relevância dos serviços extrajudiciais é o principal deles. “Porque a sociedade não sabe quem somos, o que fazemos e o que representamos. Este é um desafio que precisa ser vencido: informar a sociedade sobre os benefícios que os atos notariais e registrais proporcionam. Isso ocorrerá por uma maciça divulgação da sua relevância, em todos os aspectos”, disse.

Parte fundamental da história do Colégio Registral do RS, o registrador citou as maiores conquistas da entidade em 40 anos de atuação, como: a criação de marcos normativos (More Legal, Gleba Legal, CNNR, Habite-se Parcial etc.), a criação da Central de Registro de Imóveis (CRI), a criação da Fundação Enore, a participação efetiva na Constituinte (Artigo 236), a aquisição da Casa do Registrador Gaúcho, a defesa de registradores e notários afetados pela Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a união entre os colegas, essencial para desenvolvimento e fortalecimento da classe. O ex-presidente falou também sobre a importância do Colégio Registral do RS para a classe.

“É importante saber que construímos algo para deixar de legado. Um exemplo, uma ação, vale mais do que palavras. Sinto-me feliz e com a consciência tranquila de ter tentado e conseguido fazer um bom trabalho pela classe. A união é de onde vem a força. Então, a importância da existência do Colégio Registral do RS é no sentido de termos uma referência, um marco, um símbolo da nossa união e credibilidade. Que o Colégio Registral do RS possa continuar existindo e se fortalecendo a cada dia, tendo dentro de nós a compreensão de que sozinhos não somos nada”, comentou.

O ex-presidente frisou a necessidade de união da classe: “Todos devem estar engajados na causa registral e notarial. Somos poucos, por isso é fundamental a união. Todos os registradores, em cada comunidade em que atuam, precisam colaborar, participar desse processo de esclarecimento. Onde houver a necessidade de atuação em prol da classe deve haver o máximo de empenho e esforço”, disse.

Para Lamana Paiva, a atuação dos profissionais extrajudiciais atualmente é a melhor possível. “Enquanto ex-presidente do IRIB conheço a grande maioria dos registradores e sei da capacidade e do profissionalismo. Para se ter uma ideia, daqui do RS saíram o Princípio da Concentração, a Usucapião Extrajudicial, o Condomínio de Lotes, a Gleba Legal, dentre outros”, relatou.

E o recado do ex-presidente para os registradores é em função dos novos desafios que a classe, e a sociedade em geral, devem enfrentar:

“Os desafios nos tempos atuais são outros. Como se sabe, a declaração de pandemia de covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em março, propôs aos serviços extrajudiciais um grande desafio: dar continuidade às atividades essenciais para o desenvolvimento do país. O momento atual impõe cautela e comprometimento. A vida é o nosso bem mais valioso e, como tal, deve ser resguardada. Ao mesmo tempo, os serviços extrajudiciais fazem parte da construção do bem-estar de cada indivíduo e da sociedade como um todo. Os colegas titulares devem assegurar a continuidade dos serviços, sem descuidar do necessário zelo com a saúde de seus colaboradores e usuários. O mundo passa por uma transformação e a sociedade precisará de novas ferramentas para atender suas necessidades. Espero que compreendamos isso e que desde já possamos, unidos, contribuir para o progresso. Essa realidade exigirá que tenhamos novas visões, novas atuações e novas reengenharias. Se desejarmos novos resultados, precisaremos nos transformar positivamente. Essa reflexão deve ser atual e sempre fundada em valores que sustentarão o nosso fortalecimento e o bem estar de toda a sociedade”.

Fonte: Caroline Paiva
Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS