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Presidente da Anoreg/RS Ministra Aula Magna do Curso Registro de Imóveis Descomplicado

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, ministrou no último sábado (6), Aula Magna de abertura do curso Registro de Imóveis Descomplicado, promovido pelo registrador de imóveis e professor Marcos Salomão, que teve como tema “Formas de Regularização de Imóveis”, e contou com mais de 200 participantes.

“Mais uma vez agradeço e cumprimento a todos, e vamos ao que interessa, que é a Regularização Fundiária, é um tema que está em evidência sempre. Ela vai e volta, e está sempre em evidência”, ressaltou o presidente da Anoreg/RS na abertura da formação.

Durante o encontro, Lamana Paiva, que é registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, falou sobre o panorama geral, os meios comuns (ordinários) de regularizar imóveis urbanos e rurais, e os meios extraordinários de regularizar imóveis urbanos e rurais.

Ainda foram destacados os direitos à moradia, habitação e propriedade, o contexto histórico do direito de propriedade e a importância do direito de propriedade urbana e rural.

Ao falar sobre a usucapião extrajudicial, Lamana Piava destacou o Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o procedimento do ato nos serviços notariais e de registro de imóveis.

Ao final da aula, Lamana Paiva enfatizou que “será preciso muito estudo e preparação dos operadores do Direito no trato das novas questões”.




Fonte: Anoreg/RS – Assessoria de Imprensa